Em nota, Valdecirio Cavalcanti afirma que poderá ser candidato

Por Giro 04/10/2020 09:25 • Atualizado 04/10/2020
Compartilhe

Para se defender do pedido de impugnação do ministério público eleitoral, Valdecirio Cavalcanti tem uma decisão Limiar expedida pelo Tribunal Federal Regional de Brasília , que deferiu  em agravo de instrumento suspensão dos efeitos dos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso certamente haverá o arquivamento da impugnação e Valdecirio seguirá candidato a prefeitura de Macaparana!

Valdecirio deixou de ser prefeito em 2004 e teve suas contas Julgadas em 2013 e 2018 indo totalmente de encontro ao entendimento do Supremo tribunal Federal onde o extenso lapso temporal entre o fato apurado e a notificação do Gestor fere os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e, em especial, da segurança Jurídica.

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Mais do Giro Mata Norte