Está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco o
projeto de lei 494/2019, de autoria da deputada Clarissa Tércio
(PSC), que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a
danças que remetam à sexualização precoce nas escolas
pernambucanas. A matéria seguirá, agora, para as comissões da
Alepe.

O projeto em questão considera pornográfico ou obsceno
qualquer coreografia que evoque “à prática de relação sexual ou de
ato libidinoso”. Vale lembrar que a matéria se aplica a qualquer
modalidade de dança, incluindo as manifestações culturais do
Estado.

A justificativa do projeto afirma que a erotização precoce é um
dos fatores responsáveis pelo crescimento da violação da dignidade
sexual das mulheres e que cabe às escolas “contribuir para
combater os estímulos à erotização infantil” e proibir a exposição
precoce a danças que simulam movimentos de atos sexuais.

No texto, a deputada também afirma que “é necessário
respeitar o tempo natural da sexualização”.