Na última Reunião Plenária do primeiro semestre, realizada nesta quarta (30), a Assembleia divulgou um balanço das principais atividades do Poder Legislativo. Além do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), os líderes da Oposição e do Governo, Antonio Coelho (DEM) e Isaltino Nascimento (PSB), respectivamente, também comentaram os destaques do Parlamento. Na reunião, também foi anunciado o período de convocação extraordinária, que terá início no dia 5 de julho e não resultará em ônus para os cofres públicos.
O presidente destacou que, ao longo do ano, em obediência aos protocolos sanitários e visando proteger a vida de parlamentares e servidores, a Alepe realizou todas as 28 reuniões plenárias de forma remota. Ele informou que, neste período, foram apresentadas 669 proposições, sendo 621 projetos de lei ordinária, 17 projetos de lei complementar, 26 projetos de resolução e uma proposta de emenda à Constituição.
De acordo com Medeiros, 92% das matérias foram de iniciativa parlamentar e as demais, encaminhadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado. “Nesse ritmo, ao final do ano, superaremos a produção legislativa de 2020, quando foram recebidas 1.054 proposições. Entretanto, mais importante que a quantidade, o que importa é a qualidade das normas elaboradas e a capacidade que têm de beneficiar a população”, frisou.
O presidente afirmou que, das propostas apreciadas, 222 se tornaram leis ou aguardam sanção do governador do Estado. Além dessas matérias, 2.413 indicações, requerimentos e pedidos de informação foram apresentados pelos deputados neste semestre. O parlamentar lembrou que, devido às restrições, a Casa se reservou a prestar algumas poucas e justas homenagens e concedeu, no período, oito Títulos de Cidadão, duas medalhas Joaquim Nabuco e duas medalhas Frei Caneca.
Segundo o parlamentar, os que fazem a Alepe concluem as atividades do semestre com a certeza de que se procurou corresponder aos anseios da sociedade, principalmente considerando o contexto da pandemia. “Desde o início da crise, uma parte considerável da produção legislativa tem sido voltada às questões relacionadas ao tema. Algumas procuram frear a transmissão do vírus e outras buscam minimizar os efeitos econômicos causados pelas medidas de distanciamento social”, pontuou.
O gestor da Assembleia também elencou as iniciativas institucionais direcionadas à promoção da cidadania. A exemplo dos projetos Alepe nos Municípios, Alepe Acolhe e Alepe Cuida, criados no início desta Legislatura, o deputado destacou o Lideralepe, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco. “Pretendemos alcançar as 12 regiões de desenvolvimento do Estado com a oferta de cursos sobre ciência política e formação de líderes.” Recentemente, a Casa lançou o Fala Pernambuco, em parceria com o Sebrae. “O objetivo é realizar escutas regionais dos setores produtivos, identificando gargalos e ouvindo demandas”, salientou.
Medeiros ressaltou, ainda, o processo de interiorização do sinal da TV Alepe e o lançamento do aplicativo Está na Lei. “Ele facilita o acesso da população à legislação estadual, de maneira prática e objetiva.” Segundo o presidente, a Alepe vem contribuindo para que o pernambucano saia o quanto antes deste momento de crise. “A vacinação tem avançado e, a cada dia, percebemos a retomada das atividades. Com a união de todos, iremos conseguir executar as ações necessárias para retornar o mais rápido possível à vida normal”, concluiu.
Liderança do Governo – O líder do Governo afirmou que a pandemia está impondo dificuldades, mas, no dia a dia, todos estão aprendendo que, só com união, será possível evoluir. “O diálogo entre as forças políticas foi o que de mais importante ocorreu neste período, com vistas à formação de um trabalho equilibrado e eficiente”, pontuou Isaltino Nascimento.
O parlamentar também ressaltou o desempenho do Poder Executivo Estadual durante a crise sanitária. “Além de estar agindo com eficiência no combate à pandemia, a gestão tem conseguido destaque nos setores de educação, infraestrutura, abastecimento de água e saneamento. Pernambuco mostra que tem uma gestão séria e comprometida”, avaliou.
Oposição – Antonio Coelho pontuou que a bancada da Oposição encontrou seu espaço e trabalhou em busca do equilíbrio ao longo do semestre. “Acredito que o consenso deve sempre se sobrepor às disputas ideológicas. Procuramos construir uma relação de respeito mútuo e com debates de alto nível, sempre superando as diferenças”, registrou o líder.
Por outro lado, ele lamentou a existência de uma “contaminação” de algumas forças do Estado, com a “deterioração“ dos debates. Muitas alas querem usar a violência para obter políticas públicas. Mas não há nenhum modelo tão bem desenhado que possa superar a democracia”, completou o parlamentar.
