Na manhã da última sexta-feira (17), mais de 300 alunos da educação básica – entre 4 e 17 anos de idade – do município de Nazaré da Mata participaram de atividade alusiva ao Mês das Mulheres. Evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que integra a programação da “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”. Prevista na Lei Federal 14.164/2021, a iniciativa atua, dentre outros pontos, na integração da comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para enfrentar diversas formas de violência, especialmente contra a mulher.
Os estudantes da rede pública – municipal e estadual – e privada, lotaram o Ginásio Poliesportivo Alcedo de Oliveira Lyra, centro da cidade. Apresentação musical do cantor João Natureza e da Banda Angelus; além do grupo teatral do colégio municipal Dom Mota, que inseriu a mulher no contexto do maracatu rural. Ao final do espetáculo, entregaram rosas para as mulheres que fizeram parte da composição da mesa de honra.
Ao abrir a programação, a Promotora de Justiça Maria José Queiroz, de Nazaré da Mata, falou da alegria de contar com tantas escolas participando do evento. Destacou, ainda, estar animada com a culminância do trabalho desenvolvido pelos alunos em relação ao tema proposto. A Coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, também ressaltou a satisfação de estar em Nazaré, município escolhido para sediar a campanha. “É muito importante que esse tema seja debatido na escola. Esse é o objetivo do encontro. Escola é um local de aprender que homens e mulheres têm o mesmo direito e que a mulher pode ser o que ela quiser”, frisou.
Presente no evento, a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Camila Mendes de Santana Coutinho, falou sobre a importância da Lei 14.164/2021. “Foi um avanço trazer, para o ambiente da escola, a discussão acerca da identidade de gênero, da igualdade de todas as mulheres e da necessidade de se trabalhar a questão de violência contra a mulher, para prevenir e conter esse ciclo”, disse. “Aqui, temos crianças e adolescentes que estão em processo de formação, não só de conhecimento, mas também de valores. É importante levar esses valores para a vida, para que a gente possa ter uma sociedade mais justa, mais igualitária, onde as mulheres tenham direitos. Que daqui vocês saiam podendo transformar nossa sociedade”, enfatizou.
Para o secretário de Educação de Nazaré da Mata, Marcelo Nascimento, a parceria com o MPPE foi de extrema importância. “O Ministério Público que tem a incumbência de fiscalizar as leis e a aplicação das políticas públicas, também tem seu papel de educar. Então, nessa parceria, realizamos no município de Nazaré da Mata, durante o mês de março, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, culminando com apresentações culturais. Vamos continuar trabalhando essa temática ao longo do mês e, em 2024, retomaremos a parceria com o MPPE, nessa ação maravilhosa que é defender a luta das mulheres tão aguerridas, mas que têm seus direitos cerceados. Que seja feita essa reparação social em favor das mulheres”, enfatizou.
Também integraram a mesa de honra, representando o Poder Executivo Municipal, Maria dos Prazeres (Educação), Meirylane Souza (Mulher), Taciana Nascimento (Comunicação) e Andréa Dantas (Saúde); Suzeane Magda e Diana Pereira Lopes, da rede estadual e da rede privada de ensino, respectivamente, além do vereador Edson Ferreira.
Dando sequência a programação da “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, as próximas ações serão realizadas no dia 21, no EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, no Cabo de Santo Agostinho; dia 22, no Teatro Samuel Campelo, em Jaboatão dos Guararapes; e no dia 31, no Centro de Formação Professor Douglas Miranda Marques, em Palmares.
Legislação – A Lei n° 14.164, de 10 de junho de 2021, determina que a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher” deve ser realizada anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica. A legislação diz que conteúdos sobre direitos humanos e prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais nos currículos das aulas, adequado a cada nível de ensino. Ao Ministério Público de Pernambuco, cabe acompanhar a implementação da Lei em todo o Estado e promover, com seus parceiros institucionais, ações educativas sobre o tema.
