Na manhã deste domingo (16), durante a Operação Vasconcelos Sobrinho, policiais militares da 1ª CIPOMA, em operação na área do 2° BPM, realizaram a desarticulação de uma rinha de galos no Sítio Limeirinha, zona rural do município de Carpina.
Ao chegarem ao local, os policiais flagraram os animais sendo submetidos a maus-tratos, em pleno funcionamento da rinha. No momento da abordagem, 46 indivíduos estavam presentes no evento, juntamente com 46 galos.
Diante da situação, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Plantão de Nazaré da Mata, onde foram tomadas as providências legais cabíveis, conforme a legislação vigente.
Durante a ação, também foram apreendidos 80 galos de briga, que se encontravam confinados em gaiolas, além de diversos materiais utilizados na prática ilegal, como rações e suplementos alimentares destinados aos galos, gaiolas de contenção dos animais e equipamentos usados para forçar o combate entre eles. Os galos apreendidos ficaram sob a guarda de responsável designado como fiel depositário.
1 comentários
O crime em específico é mais tratos aos animais, portanto se resume a os galos que foram flagrados brigando no momento, os galos que estavam acomodados não configura crime, pois as galinhas de granja viajam dezenas de quilômetros em gaiolas mais apertadas e muitas morrem de calor ou sufocadas, a polícia tem que se atentar para os fundamentos legais, pois conduzir pessoas que materialmente não estavam praticando o crime de mais tratos, apenas omissão, pode cara teorizar crime de abuso de autoridade.
Bem como apreender animais que não estão ligados ao flagrante, além de se caracteriza abuso, pode responsabilizar as autoridades por eventuais danos aos animais que muitas vezes são de valor alto, se um animal.que estava no chiqueiro depois de apreendido morre sob custódia do estado, pode acarretar processo de indenização pelo prejuízo caso o proprietário do animal seja inocentado.
Temos crimes ambientais seríssimos como desmatamentos em área de preservação permanente, dragagemmilegal de rios, extração mineral ilegal, captura de animais em.periodo.de defeso,etc.
Pergunto também onde estão acomodados os animais em ambiente mais espaçoso do que o que estavam? Claro que não, galos combatentes são acomodados em ambientes controlados justamente para não brigarem.
A ação policial belíssima, porém tem que ser dentro das conformidades legais, respeitando o princípio da legalidade, amplo direito de defesa, e prevenindo danos financeiros ao estado advindos de indenizações mediante ações judiciais.