Depois de mais de oito horas de julgamento, no Tribunal do Júri da Comarca de Carpina, o réu: Damião Pereira da Silva França, 35 anos, foi condenado a pena de oito anos e seis meses pela prática de homicídio na cidade de Carpina. O julgamento ocorreu nesta terça (17).
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu afirmando que na noite de 11 de Outubro de 2009, em via pública, no bairro Santo Antônio, em Carpina, o julgado teria lesionado a vítima Marcos Soares da Silva, de idade não informada, com golpe de faca peixeira, vinda a falecer.
Em plenário, no tribunal do júri, a promotoria postulou pela condenação do réu, a defesa do julgado, sustentou a tese de legítima defesa e subsidiariamente e que ocorreu um homicídio simples e privilegiado.
Após os debates o conselho de sentença entendeu, por maioria dos votos, acolherem em partes, os termos da acusação, e condenou o réu, pela prática do homicídio simples privilegiado.
Na dosimetria da pena Damião foi condenado definitivamente a pena de oito anos e seis meses de reclusão, para cumprir inicialmente em regime fechado na penitenciária, Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro. O réu aguardou o julgamento em liberdade, razão pela qual o magistrado permitirá que o mesmo aguarde o recurso de apelação na mesma situação.
