O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi tema de debate na reunião plenária desta terça (25). Bolsonaro é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de ser um dos mentores de uma trama golpista em 2022. A denúncia está sendo analisada pela Primeira Turma do STF, que deve definir até esta quarta (26) se o ex-presidente se tornará réu perante o tribunal. 

O deputado João Paulo (PT)  defendeu que a aceitação da denúncia da PGR pelo Supremo servirá como reafirmação da democracia no Brasil. “Não se trata apenas de punir o homem, mas de reafirmar os princípios básicos da democracia, que ninguém está acima da lei e tentativas de golpe não serão toleradas”, avaliou.

João Paulo citou opiniões de juristas para defender que processo contra Bolsonaro não é motivado por perseguição, mas “uma medida necessária para defender o país contra tentativas de ruptura institucional”. Para o deputado petista, o Brasil pode ser um modelo internacional no que se refere à reação contra tentativas de golpe.

Por sua vez, Renato Antunes (PL) criticou a posição do STF em relação à condenação de quem participou dos atos de 8 de janeiro. De acordo com o parlamentar, há insegurança jurídica no Brasil, e o julgamento, que deveria iniciar na primeira instância, está sendo atropelado por interesses políticos. 

O deputado alegou que a Justiça brasileira assume uma posição contraditória. Por um lado, Antunes apresentou casos em que acusados de crimes como corrupção, tráfico de drogas e assassinato responderam em liberdade. Por outro, ele lamentou o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que, no dia 8 de janeiro,  pichou a frase “Perdeu, mané”, na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do Supremo, na Praça dos Três Poderes. Ela está presa há dois anos e pode ser condenada a 14 anos de reclusão.

O parlamentar opinou que Débora não apresenta perigo à sociedade, como consta no processo. “É necessário que haja anistia, apuração do devido respeito contra o processo legal, não podemos viver no Brasil uma ditadura do Judiciário”, concluiu.

Em resposta, Doriel Barros (PT) manifestou apoio aos julgamentos do STF em relação aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. “Todas as informações e os elementos que foram apurados até agora dão conta de que houve uma organização para dar um golpe de Estado, para assassinar o presidente da República. Quem defende a democracia não defende esses procedimentos. O povo brasileiro precisa ser respeitado, e nós não podemos achar que a justiça só vale para uns, e para outros não”. 

O petista também defendeu a condenação de Jair Bolsonaro. Para Doriel, o ex-presidente deve ser preso porque promoveu mentiras contra o povo brasileiro, mas foi impedido pela atuação firme do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Suprema Corte.