O Plenário da Alepe aprovou nesta quarta (11), por unanimidade, uma iniciativa do Poder Executivo que cria o Programa de Aquisição de Tênis, como parte do fardamento escolar, para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino.
O Projeto de Lei (PL) n° 2456/2024 estabelece que os alunos poderão receber um auxílio com esta finalidade, por meio de créditos ou cartão de benefício, a serem utilizados em instituição financeira pública.
Discussão no colegiado
Antes de ser apreciado pelo conjunto dos deputados, o PL 2456 foi aprovado pela manhã na Comissão de Educação. Na discussão no colegiado, o texto foi aprovado com três emendas propostas pelo do deputado Waldemar Borges(PSB) e uma subemenda da Comissão de Justiça.
Com as alterações, o texto passou a obrigar a divulgação do número de beneficiários e dos contratos envolvidos, com o programa, no site oficial e também a proibição de imposição de empresas ou marcas específicas de fornecedores, bem como a exclusão de parcelas de estudantes.
Para Rosa Amorim (PT), a proposta tem um peso educacional muito grande, pois garante paridade entre os alunos e permite aos estudantes de baixa renda mais permanência nas salas de aula. Ela lembrou que a falta de um calçado diminui a frequência nas escolas.
“É muito importante a garantia de que todos os estudantes estarão calçados para irem à escola, sem diferença se vai usar marca A ou B, e que a gente possa não distinguir esses alunos pelo que eles estão utilizando”, reforçou Amorim.
No mesmo sentido, a deputada Dani Portela (PSOL) justificou a celeridade da votação do projeto. Ela lembrou que faltam apenas dois meses para o início de um novo ano letivo e lembrou da importância dos alunos receberem o material a tempo do início das aulas.
“Esta comissão recebe muitas denúncias de atraso de fardamento, livros e materiais escolares. Que essa Casa possa ajudar, cobrar e fiscalizar, para que não só o tênis, mas fardamentos e todo material escolar possa chegar no início das aulas, sem prejudicar o ano escolar”, destacou Dani Portela.
O deputado João Paulo (PT), que presidiu a reunião, parabenizou a proposta, mas sugeriu que além dos tênis, o executivo possa propor a inclusão de meias no kit escolar.
