A Câmara de Vereadores de Limoeiro tornou-se o centro do debate sobre políticas públicas culturais, na sexta-feira (17). O VII Seminário do Projeto Fortalecer Cultural, projeto estratégico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com outras instituições, reuniu gestores, artistas e conselheiros para consolidar a estruturação dos sistemas municipais de cultura e a preservação do patrimônio histórico e artístico na região. Neste sétimo evento, o projeto reafirma sua missão itinerante, garantindo que a gestão cultural pernambucana seja democrática e acessível do litoral ao sertão.
O evento foi prestigiado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, que participou da solenidade de abertura, reforçando o compromisso ministerial com a preservação e o incentivo das expressões culturais estaduais. “Trata-se de um projeto que atualiza os conhecimentos na área do fluxo de saberes, artes e memórias coletivas, a partir dos fundamentos constitucionais, especialmente a dignidade humana, cultura de paz e desenvolvimento econômico, com o compromisso de preservar identidades e contribuir com o sentimento de pertencimento de cada região do Estado”, avaliou José Paulo Xavier.
O PGJ ainda frisou a importância do Fortalecer Cultural em “promover encontros entre instituições e as comunidades produtoras de cultura para debater e incentivar políticas públicas em favor do resgate e investimento da história e da cultura de cada localidade, inclusive divulgando à nova geração o patrimônio que há em cada região, despertando o interesse pelos seus bens, tradições e belezas municipais”.
O promotor de Justiça Paulo Diego Sales Brito, que atua em Limoeiro, comentou que “defender o que nos pertence forma a nossa identidade e nos dá segurança de ser de uma comunidade ciente de nossa história”. Segundo ele, o Ministério Público busca estruturar o Conselho Municipal de Cultura e com foco na preservação das expressões locais, para fomentar lazer, conscientização e engajamento dos cidadãos.
A coordenação dos trabalhos ficou a cargo do procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, coordenador do Núcleo de Patrimônio Cultural da instituição (NPC/MPPE), que atuou como moderador nos painéis técnicos sobre o Sistema Nacional de Cultura e a salvaguarda do patrimônio material e imaterial. “Temos a satisfação de trazer e participar desse projeto em Limoeiro, que tem um patrimônio rico e efervescente em Pernambuco, conscientizando o cidadão de seu protagonismo, da necessidade de viver seus bens culturais, mantê-los e incentivá-los”, afirmou Marco Aurélio Farias da Silva.
Um dos pontos centrais do seminário foi a capacitação para a criação e o funcionamento efetivo de conselhos municipais como instâncias de participação social; fundos para a gestão financeira direta e planos de cultura e suas diretrizes para o setor.
Os presentes destacaram que a qualificação técnica dos conselheiros é um desafio atual. O projeto Fortalecer Cultural surge como resposta a essa lacuna, oferecendo suporte educativo para que os municípios superem barreiras burocráticas no acesso a recursos federais e estaduais.
A participação popular foi importante, com artistas locais e produtores culturais trazendo questionamentos sobre as dificuldades de acesso a editais e a necessidade de maior transparência na execução dos planos municipais. A ação reflete uma comunhão de esforços entre o MPPE, Secult-PE, Fundarpe, CEPPC, Ministério da Cultura e a Rede de Institutos Históricos.
