Não foi a resposta esperada pelos 30 mil produtores de cana do NE e do RJ, mas a liberação da subvenção dos canavieiros só será analisada pelo Ministério da Fazenda depois que as medidas de ajuste fiscal do governo foram votadas na Câmara dos Deputados. Esta foi a informação do atual secretário executivo da Pasta, Tarcísio Godói, na reunião com dirigentes da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) nesta quinta-feira (7). A previsão agora é de que a resposta final deva acontecer no próximo mês.
Participaram do encontro todos os presidentes das Associações dos Plantadores de Cana dos estados nordestinos e do Rio de Janeiro, além de parlamentares em defesa do pleito dos agricultores, que já se arrasta desde julho de 2014. “Inclusive o recurso financeiro para pagar o benefício é também do ano passado, referente aos restos a pagar do orçamento que ainda não foi executado. É justamente este recurso que a Fazenda ainda não liberou para o pagamento dos R$ 187 milhões em subvenção da cana”, conta Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida.
“Reconhecemos o problema da crise econômica, mas o fato de adiar a resposta sobre a liberação do pagamento da subvenção, estende os problemas dos milhares de produtores e de seus familiares e trabalhadores, prejudicados com a maior seca dos últimos 50 anos, além de incorrer em outro problema maior, que é o risco da lei da subvenção perder a validade”, disse Lima durante a reunião com Godói. O dirigente lembrou ao secretário que a Lei 12.999, sancionada em 2014, só vale até este ano.
Além disso, o presidente da Unida lembrou ao secretário que o processo para o pagamento da subvenção, a exemplo dos anos anteriores, dura em média, quatro meses. Portanto, é preciso agilidade tanto no processo da assinatura, ainda pendente, do decreto regulamentar da referida lei, bem como acelerar o começo dos pagamentos do benefício, para evitar com que tudo isso perca a validade. Para surpresa de Lima, o secretário desconhecia o prazo para executar a legislação, sob o risco dela caducar e os agricultores não recebem nada. Mas o repasse da informação foi positiva, porque Godói se mostrou preocupado com a situação e garantiu uma resposta definitiva após a votação do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados.
Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético
Antes da reunião com o secretário Godói, o presidente da Unida participou da mesa de representantes onde relançou a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, que será presidida pelo deputado Sérgio Souza (PMDB/PR). Lima aproveitou para destacar a importância da reativação da Frente, criada em 2013, e comandada pelo deputado Arnaldo Jardim. “Desejamos ao deputado Sérgio Souza toda sorte e que alcance o mesmo desempenho de Arnaldo Jardim em favor do setor”, disse Lima, lembrando de importantes leis aprovadas à época, a exemplo da que garantiu a elevação de anidro na composição da gasolina.
