Justiça Eleitoral mantém decisão e rejeita ação contra Neto de Dija e Jéssika Rufino

Por Rafael Santos 29/04/2026 17:41 • Atualizado Há 38 minutos
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A Justiça Eleitoral da 90ª Zona Eleitoral de Macaparana decidiu manter a sentença que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo os nomes de Neto de Dija (PSB) e Jéssika Rufino (UP), candidatos ao cargo de prefeito e vice, no município de Vicência, nas eleições de 2024.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (30) e analisou embargos de declaração apresentados pela coligação “Pra Vicência Seguir Mudando”, que tentava reverter o resultado anterior. No entanto, o juiz eleitoral Ruy Loury Pinheiro de Oliveira entendeu que não houve qualquer omissão, contradição ou erro na sentença original, negando o pedido e mantendo integralmente a decisão.

De acordo com o magistrado, após análise detalhada das provas — incluindo depoimentos, documentos e registros audiovisuais — não ficou comprovada a prática de abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos por parte dos investigados. A sentença destacou que os elementos apresentados foram considerados frágeis, imprecisos e sem consistência suficiente para sustentar as acusações.

A coligação autora da ação alegava omissões na decisão, como a falta de análise individual de supostas condutas, incluindo uso de entidade assistencial, distribuição de benefícios e realização de eventos. No entanto, o juiz ressaltou que todas as questões essenciais foram devidamente enfrentadas e que os embargos não podem ser utilizados para rediscutir o mérito do processo.

Com isso, permanece válida a decisão que afastou as acusações contra os investigados. O processo segue seu curso dentro da Justiça Eleitoral, podendo ainda ser alvo de outros recursos nas instâncias superiores.

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