A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) notificou empresas de ônibus que operam linhas intermunicipais em Pernambuco após receber, nesta sexta-feira (23), uma denúncia de que passageiros estariam enfrentando dificuldades para conseguir passagens gratuitas destinadas ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A reclamação aponta que algumas empresas estariam se recusando a emitir os bilhetes, contrariando o decreto estadual que assegura o transporte gratuito aos eleitores.

A denúncia foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, por meio de uma representação encaminhada à EPTI e à Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi).

Segundo a federação, a Auto Viação Progresso estaria entre as empresas que não estariam cumprindo a determinação. A organização afirma que a recusa na emissão das passagens pode prejudicar eleitores que precisam viajar entre municípios para exercer o direito ao voto, especialmente nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Em resposta, a EPTI informou que notificou as empresas pela segunda vez para assegurar o cumprimento do decreto, seguindo recomendação do Ministério Público. O órgão também destacou que eventuais irregularidades, caso sejam comprovadas, poderão resultar em sanções às companhias responsáveis.

Passagens gratuitas devem ser emitidas antecipadamente

O decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSD), anunciado na quarta-feira (21), determina que as empresas de transporte intermunicipal operem no domingo com itinerários, quantidade de veículos, frequência e horários equivalentes aos praticados nos dias úteis.

A norma também estabelece que os bilhetes gratuitos sejam disponibilizados com antecedência de 48 horas, a partir da meia-noite desta sexta-feira (23).

Para utilizar o benefício, o eleitor deve procurar a empresa responsável pela linha que atende o município onde está registrado seu local de votação.

Na viagem de ida, será necessário apresentar o título de eleitor ou e-Título, acompanhado de documento oficial com foto. No retorno, o passageiro deverá apresentar o comprovante de votação, o bilhete gratuito utilizado na ida e o documento de identificação.

O deslocamento gratuito deve ter como destino o município onde o eleitor vota ou uma cidade vizinha, quando não houver linha direta disponível.

Na Zona da Mata e no Agreste, os bilhetes terão validade exclusivamente no domingo (25). Já no Sertão, a viagem de ida poderá ocorrer a partir das 18h do sábado (24), com retorno permitido até as 21h do domingo.

Grande Recife terá ônibus e metrô gratuitos

A gratuidade também estará disponível no transporte público da Região Metropolitana do Recife.

Segundo o governo estadual, 396 linhas de ônibus deverão circular no domingo, com frota equivalente à utilizada nos dias úteis. A liberação das catracas ocorrerá das 4h às 19h30.

Os usuários do Metrô do Recife também terão direito ao transporte gratuito durante o segundo turno.

Problemas no primeiro turno motivaram cobranças

A discussão sobre o transporte eleitoral ganhou força após denúncias de irregularidades registradas no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.

Na ocasião, a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco encaminhou uma representação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e à Defensoria Pública da União (DPU), apontando suposta ausência de gratuidade no transporte intermunicipal e redução da frota de ônibus no Grande Recife.

As reclamações levaram a Justiça Eleitoral a solicitar esclarecimentos ao governo estadual sobre as condições de transporte oferecidas aos eleitores.

Segundo dados do TRE-PE mencionados na reportagem, mais de 1,3 milhão de eleitores pernambucanos deixaram de comparecer às urnas no primeiro turno, o equivalente a 18,18% do eleitorado apto a votar. Não há, entretanto, comprovação de que os problemas no transporte tenham sido responsáveis por esse índice de abstenção.

Com a proximidade da votação, a EPTI reforçou a necessidade de cumprimento integral do decreto, enquanto a denúncia apresentada pela federação partidária solicita fiscalização das empresas e providências para garantir a emissão dos bilhetes gratuitos.

A medida busca assegurar que eleitores de municípios do interior, incluindo os da Mata Norte de Pernambuco, tenham condições de se deslocar até seus locais de votação no domingo.