MST invade terras do Engenho Cumbe em Timbaúba

Por Rafael Santos 04/04/2023 11:26 • Atualizado 04/04/2023
Compartilhe

Integrantes do Movimento Sem Terra (MST) invadiram as terras do Engenho Cumbe, na zona rural do município de Timbaúba. A ação faz parte da jornada de luta Abril Vermelho, que pretende avançar pelo estado de Pernambuco.

Cerca de 250 famílias, ligadas ao movimento, montaram acampamento no local, ocupando cerca de 800 hectares de terras.

Em comunicado, o MST divulgou que os as áreas invadidas são improdutivas e “que não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade”. Afirma também que a situação atual da região invadida é “predatória e tem impactos à natureza”.

O movimento diz que as terras ocupadas são pertencentes ao governo de Pernambuco e que foram griladas pela usina.

O documento emitido pelo MST cita a Constituição Federal para justificar a invasão, mencionando os artigos 184 e 186.

O artigo 184 diz que, a União deve “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.

Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado” da área, além de promover a “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”; “observância das disposições que regulam as relações de trabalho” e “exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”. O Abril Vermelho realizado pelo MST começou a ocorrer após a morte de 19 trabalhadores sem-terra que foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, na cidade de Eldorado dos Carajás, onde havia uma ocupação de terra. As mortes ocorreram em abril de 1996 e se tornaram símbolo da luta pela reforma agrária para o movimento.

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Mais do Giro Mata Norte