Pagamento da Subvenção do Carnaval, é essencial à retomada das atividades da cultura popular nos municípios

Por Rafael Santos 15/01/2022 13:15 • Atualizado 15/01/2022
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Fotos: Hugo Muniz

Desde o ano passado alguns municípios e capitais anunciaram o cancelamento do carnaval. Depois as manchetes mudaram para “o cancelamento do carnaval de rua”, apenas a folia de rua. Os eventos privados podem acontecer obedecendo os protocolos. Em Pernambuco o protocolo vigente permite realização de eventos de até 7.500 pessoas (ou 50% da capacidade do local, o que for menor) em lugares fechados. Em Recife e outras capitais fala-se em realizar os festejos de Momo em outra data e até levar o carnaval de rua para ambientes, que seria possível controlar o público, isso não é carnaval.

                Com cancelamento do carnaval pelo segundo ano consecutivo, e consequentemente o não financiamento público dos festejos de Momo, o que é uma das fontes de renda da cultura popular, seja via Governo Estadual, participação em concursos da prefeitura do Recife e as “subvenções” em seus municípios os grupos de maracatus de baque solto, caboclinhos, índios e demais agremiações do ciclo carnavalesco, não possuem nenhuma outra forma de fomento. O espaço de dois anos sem a realização dos festejos e da não apresentação dos grupos em suas sedes e terreiros, cria um vácuo e distanciamentos de brincantes e o enfraquecimento do convívio, da participação e da transmissão dos saberes que acontecem estritamente na convivência nas sedes e nos eventos, seja ensaio e apresentações, na sede do brinquedo, no município e em outras cidades.

                O governo do estado, vem financiando pequenos eventos da cultura popular, ora atendendo pedidos das prefeituras, ora das associações, tentando manter a cadeia em movimento. A exemplo, da realização da Fenearte em dezembro, depois de adiamentos, devido sua importância ao setor de arte e artesanato do estado inteiro. A prefeitura do Recife, outra fonte de financiamento aos brinquedos da mata norte, via concurso do carnaval, já sinalizou, segundo alguns mestres do maracatu de baque solto, mas não definiu ainda formato e datas.

                Já os municípios os entes distantes das decisões, esperam desdobramentos das instâncias maiores pra segui-las, como que segue tendência, sem pensar. Mesmo sendo a prefeitura a maior conhecedora do cenário local, do seu terreiro, onde conhece pelo nome, os mestres, mestras, músicos e brincantes, tendo a obrigação de cuidar e zelar por seus patrimônios culturais. Nos municípios desde o início da pandemia, o socorro ao setor foi apenas através da LAB – Lei Aldir Blanc.  E pasmem, alguns município não realizaram-na em 2020, deixando a tarefa para 2021 para quem chegasse à prefeitura, devido às eleições.

                Nos municípios há um mecanismo legal e utilizado há bons tempos que são as SUBVENÇÕES DO CARNAVAL. Este recurso, oriundo dos cofres do executivo, seguindo o trâmite junto ao poder legislativo, e em seguida, o recurso chega às agremiações do ciclo carnavalesco.  Agora em 2022, aportar esse recurso para os brinquedos populares é de suma importância. Só assim será possível que voltem acontecer os eventos nos terreiros e o brinquedo respirar novos ares com esperança de futuro. A subvenção do carnaval, traz de contra partida, a apresentação do brinquedo no desfile de seu município abrilhantando e confirmando a tradição e cultura local. Assim acontece em Nazaré da Mata com os maracatus de baque solto e em Goiana, com os caboclinhos e nos demais municípios, cada um cuidando do seu patrimônio. Não houve o pagamento da subvenção em 2021.  Restabelecer essa prática agora em 2022, é início de uma retomada da política pública de cultura nos municípios, é o exercício do direito estabelecido ao acesso à cultura.

                Pernambuco atingiu a marca de 82,30% (07/01) de cobertura vacinal e os município da mata norte estão com bom índice de cobertura, claro que a prioridade é cuidar das pessoas, seja qual for a estratégia adotada em cada município para apresentação dos grupos, seja no terreiro, seja num espaço devidamente cuidado e respeitando os protocolos de proteção, como o protocolo que autoriza eventos privados que era de 7.500 pessoas e assim, dos 19 municípios da Mata Norte, 6 (seis) facilmente atenderia o protocolo já que sua população é menor que 15 mil pessoas. Agora (10/01) a capacidade permitida é de 3000 pessoas para eventos abertos, ainda um número bom para os pequenos municípios, claro eu é uma mera comparação numérica, já que é impossível controlar a folia na rua, já nos espaços privados, dizem que sim.

Alexandre Veloso

Produtor e Gestor Cultural

Especialista em Gestão Cultural

MBA Marketing e Propaganda

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