Tratar com responsabilidade as políticas públicas voltadas para a cultura é algo que traz benefícios não apenas para os produtores culturais, mas para todo ecossistema social. Dentro deste contexto, a cidade de Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, tem executado a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) com seriedade e eficiência.
A PNAB realizou a sua estreia oficial em 2024, com editais sendo lançados em todo o Brasil. Em Aliança, foram realizados o Edital de Chamamento Público Mestre Cícero e o Edital de Chamamento Público Jobson Moura, que beneficiaram cerca de 50 projetos culturais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas.
Os valores estabelecidos nos dois primeiros editais do município superaram os 250 mil reais e 100% desta quantia já havia sido repassada para os proponentes antes do prazo final estabelecido pelo Ministério da Cultura e Governo Federal.
“Seguimos à risca tudo que foi orientado pelo Ministério da Cultura, todas as etapas estão sendo cumpridas dentro dos prazos, demos todo o suporte para os nossos fazedores de cultura e pudemos repassar esse investimento para eles, que é fundamental para execução não apenas dos projetos de cultura, mas para o aquecimento da economia da cidade como um todo”, explica a secretária de Cultura, Turismo, Esportes e Eventos, Rosineide Cavalcanti.
As decisões referentes à PNAB são tomadas ao lado da sociedade civil, por meio de escutas públicas. Um dos contemplados pelo último edital, o Mestre Pixito, representante do grupo aliancense Ciranda Flor do Luar, destacou: “Esse recurso foi muito importante para nós, para o comércio local, para todos. Só temos a agradecer a todos da secretaria e da gestão municipal, que nos deram suporte em todas as etapas”.
Por estar respeitando todos os prazos e por ter repassado 100% do valor para as agremiações culturais, a cidade de Aliança já está inserida na continuidade da PNAB. “Já elaboramos o plano, assinamos o termo e agora iremos realizar uma nova escuta pública com os fazedores da cultura para darmos seguimento, fazendo com que esses recursos continuem chegando lá na ponta, respeitando acessibilidade, cotas, alcançando todos e beneficiando a cultura aliancense”, revela a secretária Rosineide.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) surgiu como desdobramento da Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia da Covid-19 como medida emergencial para o setor cultural, afetado pela paralisação das atividades. O auxílio acabou por revelar a necessidade de uma ação pública mais estruturada e contínua, o que instituiu a PNAB como uma política permanente de fomento à cultura. A primeira etapa foi realizada em 2024, com os repasses acontecendo em 2025. No segundo semestre, novos editais serão lançados.
