Na manhã desta quinta-feira, dia 25, funcionários dos Hospitais: da Restauração, Barão de Lucena, Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães e Hospital da Tamarineira, em sua maioria trabalhadores terceirizados do Governo do Estado, lotados na empresa Premius Ebenezer Serviços Eireli,  se reuniram em assembleia na Frente da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi, no Recife onde decidiram por unanimidade decretar Estado de Greve por 72 horas e paralisação das atividades a partir da próxima segunda-feira, dia 29. O STEALMOAIC/PE, sindicato da categoria, vai noticiar a Secretaria de Saúde do Estado, o Ministério Público, o Ministério do Trabalho e a empresa Premius da decisão dos trabalhadores.
Ao todo são 400 trabalhadores terceirizados Auxiliares de Portaria desses sete hospitais públicos do Estado, lotados na empresa Premius, responsável por administrar a prestação de serviços destes hospitais.
Esses trabalhadores estão sem receber salários, vale-transporte, ticket alimentação e cesta básica, além do descumprimento do piso salarial da categoria e ausência de depósitos de FGTS por 6 meses. Seguem os motivos que levaram os trabalhadores a decretar Estado de Greve:

– FALTA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO DE FEVEREIRO/21;

– FALTA DE PAGAMENTO de Vale alimentação e cesta básica de JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/21;

– FALTA DE PAGAMENTO de Vale transporte – FEVEREIRO E MARÇO/21;

– 4a. parcela do 13° salário de 2020, onde são devidas as multas pelos atrasos nos pagamentos das parcelas 3 e 4;

– Falta pagamento de 6 meses de FGTS dos trabalhadores

– Não cumprimento dos reajustes salariais dos dissídios coletivos de 2020 e 2021;

– Não cumprimento dos reajustes salariais dos ticket alimentação.

O   STEALMOAIC/PE (Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação de Pernambuco) informou que obteve no mês de fevereiro o deferimento de uma liminar na Justiça do Trabalho (13ª Vara do Recife) para bloquear as faturas da empresa e pagar os trabalhadores, porém aguarda o cumprimento da decisão judicial.

O Sindicato informa ainda que a secretaria de saúde, mesmo ciente de todos os descumprimentos da legislação trabalhista, procedeu a liberação e pagamento das faturas da referida empresa terceirizada, onde a mesma não quitou todas as pendências alvo das denúncias, ou seja, o dinheiro não chegou ao bolso do trabalhador, que continua amargando reiterados atrasos nos pagamentos de seus salários e demais benefícios.
Diante da gravidade dos fatos, o sindicato ainda protocolou denúncia no Tribunal de Contas para instauração de um procedimento de fiscalização para apuração de falhas na gestão e fiscalização desse contrato pela administração pública.

“As denúncias relatam situação de extrema vulnerabilidade econômica e social dos trabalhadores lotados na função de portaria e auxiliar de recepção, que além de não receberem seus salários que apresentam natureza alimentar e de onde o trabalhador retira a sua fonte de sustento, atualmente os mesmos se encontram sem condições de se deslocar e permanecer no local de trabalho pela ausência do pagamento do vale transporte e vale alimentação. Atualmente já são cerca de 400 trabalhadores que vivem esta lamentável realidade em vários contratos desta empresa terceirizada com a administração pública estadual e de outros municípios” destacou o presidente da Força Sindical de PE, Rinaldo Junior, representando o Sindicato Stealmoaic.

“Não podemos mais aceitar esse tipo de situação, afinal são 400 famílias sofrendo, precisando de seus sustentos. Vamos lutar até o fim para que os trabalhadores tenham direito a seus salários e seus direitos garantidos” finalizou Rinaldo.