Semas e CPRH reúnem municípios que possuem planos de conservação da Mata Atlântica

Por Rafael Santos 04/09/2018 12:29 • Atualizado 04/09/2018
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A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência CPRH promovem amanhã (05/09), a partir das 9h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PE), em Carpina, na Mata Norte, reunião com gestores dos sete municípios pernambucanos que implantaram os seus Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMAs): Aliança, Bonito, Carpina, Timbaúba, Paudalho, Vicência e Glória do Goita. O objetivo do encontro é aproximar as equipes técnicas que desenvolvem ações específicas para a recuperação do Bioma, além de avaliar as ações e propor avanços na execução deste importante instrumento de apoio à conservação da Mata Atlântica no estado.

Os planos de recuperação e conservação deste Bioma “de extraordinária biodiversidade e seriamente ameaçado”, segundo a ONG ambientalista WWF -Brasil, foram instituídos pela Lei 11.428/06, Art. 38 (Lei da Mata Atlântica), que dispõe sobre a utilização e a proteção dos remanescentes florestais, atribuindo aos municípios a responsabilidade pela elaboração dos seus planos, contendo diretrizes e um plano de ação voltado para projetos de recuperação, pesquisa científica e uso sustentável em remanescentes da floresta atlântica. De acordo com a lei, o Plano deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente antes de ser posto em prática.

Paulo Teixeira, Gerente de Desenvolvimento Sustentável da Semas, destaca que cada plano estabelece as áreas prioritárias para conservação, que podem ser fragmentos de mata ou mesmo da vegetação às margens de rios ou encostas de morros, também conhecidas como Áreas de Preservação Permanente (APPs). “O importante é não perder de vista o que foi pactuado pelos diversos representantes do poder público e da sociedade civil, a fim de garantir uma proteção efetiva dos remanescentes de Mata Atlântica”, ressaltou.

Pernambuco possui cerca de 58 municípios na área de domínio do Bioma, se excetuadas as regiões serranas no interior do estado, como em Triunfo, Caruaru e Brejo da Madre de Deus, onde ocorrem os Brejos de Altitude, que são “encraves da Mata Atlântica, formando ilhas de floresta úmida em plena região semiárida, cercadas por vegetação de caatinga”, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

Desde 2016, através de uma parceria firmada com a Fundação SOS Mata Atlântica, a Semas e a CPRH vêm prestando apoio técnico aos municípios na elaboração dos seus Planos de Mata Atlântica. Até o momento, foram aprovados os PMMAs de Aliança, em 2018; Bonito e Timbaúba, em 2017; Carpina, Paudalho e Vicência, em 2016, além do de Glória do Goitá, em 2012.

SERVIÇO – Reunião com os Municípios que possuem Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica:

Data: 5 de setembro (amanhã)
Horário: 9h

Local: Sala do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PE), ao lado da Unidade Integrada de Gestão Ambiental – UIGA/CPRH – Carpina – PE (Av. Estácio Coimbra, 218, Bairro de São José)

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