Ministério Público discute terceirização do SUS em Nazaré da Mata

Por Rafael Santos 13/06/2018 12:46 • Atualizado 13/06/2018
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Em publicação no Diário Oficial do dia 11 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convidou a população de Nazaré da Mata a participar da audiência pública que discutirá terceirização do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O encontro será realizado no dia 2 de julho, às 10h, no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Don Vieira, localizada na Rua Coelho Neto, S/N, no bairro de Juá.

Na ocasião, a promotora de Justiça Maria josé Queiroz, que irá presidir a audiência, abordará os motivos da iniciativa. Em seguida, serão realizadas apresentações do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública (Caop Saúde), promotor de Justiça Édipo Soares Filho, e das pessoas previamente inscritas. Após as exposições, será promovido um breve debate sobre o tema em questão.

Ao final, a presidente baixará recomendação sobre o assunto ou lançará proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, cuja minuta será apreciada pelos interessados na própria assembleia. Caso julgue necessária, poderá ser designada audiência pública de continuação a realizar-se dentro do prazo máximo de cinco dias.

Além da população de Garanhuns, foram convidados o prefeito de Nazaré da Mata; representantes das Secretarias Municipais de Saúde, de Governo, de Administração e de Finanças; o presidente da Câmara de Vereadores; a direção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); o coordenador dos Agentes de Saúde; o diretor do Hospital Ermírio Coutinho; o coordenador do Caop Saúde; a coordenadora da II Gerência Regional de Saúde (Geres); o diretor da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual; dentre outros.

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