Tribunal de Justiça nega Habeas Corpus e vereador Biino permanece preso

Por Giro Mata Norte 08/05/2021 08:46 • Atualizado 08/05/2021
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do desembargador da 2ª vara criminal, Antônio de Melo e Lima, nesta quinta-feira (6), negou um Habeas Corpus (HC) interposto pelo advogado Drº Joaquim Lapa, defensor do vereador de Tracunhaém, Severino Pereira de Souza Silva (Biino), acusado de tentativa de homicídio.

De acordo com os autos, na noite no dia 13 de fevereiro deste ano, o acusado chegou em um bar, localizado no município de Carpina, desferiu disparos de arma de fogo contra a vítima Maria José de Souza do Nascimento, de 25 anos de idade, que sobreviveu.

Ainda de acordo com os autos, a vítima teve um caso amoroso com o acusado, que ficou insatisfeito, deixando a vítima no local, logo retornando e praticando a tentativa de homicídio.

O advogado Joaquim Lapa alega que: “põe em xeque o reconhecimento fotográfico e requer a revogação da prisão preventiva, além de pedir acareação entre o acusado e a vítima, que diz ter sido solicitada desde a defesa prévia, mas que alega não ter sido realizada”

O desembargador Antônio de Melo e Lima optou por negar a solicitação principal de concessão de revogação da prisão preventiva e manteve a cautelar determinada em 1º grau, e argumentou na sua decisão:
“Analisando superficialmente o decreto de prisão preventiva ora combatido (id 15835643), verifica-se que está fundamentado em razões que não contemplam ilegalidade patente, na medida em que restou destacada a necessidade de garantir a ordem pública, em razão da gravidade concreta da conduta imputada ao paciente, bem como diante da necessidade de salvaguardar a instrução criminal, evitando eventuais intimidações contra a vítima, que ainda não havia sido inquirida por estar hospitalizada.Ora, a princípio, devo confiar na visão do magistrado de primeiro grau, mais próximo à causa, o qual pode ter uma melhor percepção da real necessidade da prisão”, afirmou o desembargador.

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