O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, na última segunda-feira (22), a doação de cinco lotes de mobiliários e equipamentos à Secretaria Municipal da Mulher de Paudalho. A entrega aconteceu no Centro Administrativo de Distribuição da Justiça Eleitoral, no bairro do Bongi, Recife, e foi coordenada pelo servidor Alexandre Luís Ramos dos Santos, integrante da Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis (CAABI).

Participaram do ato a secretária municipal da Mulher de Paudalho, Eliana Macêdo; o assessor jurídico da pasta, Filipe Silva; o presidente da Autarquia de Trânsito e coordenador de Infraestrutura e Logística de Paudalho, Jorge Alberto; e o coordenador de Patrimônio da Prefeitura, Guilherme França.

Os cinco lotes doados incluem cadeiras, mesas, armários, estantes, além de eletrodomésticos como ventiladores e aparelhos de ar condicionado. Esses itens foram classificados pela CAABI como antieconômicos, em razão do estado de conservação, mas permanecem em condições de utilização e terão destinação social no município. A retirada dos bens deverá ocorrer até o dia 10 de outubro de 2025.

A Secretaria Municipal da Mulher de Paudalho é responsável pela coordenação, desenvolvimento e acompanhamento de programas e atividades voltadas à promoção da cidadania feminina. Para a instituição, a doação representa um importante reforço às suas ações.

De acordo com a legislação, a escolha da entidade beneficiada ocorre por meio de edital público, que prioriza órgãos federais, estaduais e municipais, nessa ordem, além de instituições da sociedade civil. Nesta edição, apenas a Prefeitura de Paudalho manifestou interesse e apresentou a documentação no prazo legal, tornando-se habilitada a receber os cinco lotes.

Sobre a CAABI

A Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis (CAABI) é responsável por analisar e classificar os bens que não possuem mais serventia ao TRE-PE, encaminhados pela unidade de Patrimônio (SEPAT). Em vez do descarte, esses materiais passam por avaliação rigorosa e podem ser destinados a outros órgãos ou instituições, seja por meio de leilão, seja por doação.

Segundo o servidor da comissão, Alexandre Luís Ramos dos Santos, “este é um trabalho muito importante, pois agrega valor social aos desfazimentos, beneficiando tanto o TRE-PE quanto outras instituições”.