Comissão de Cidadania discute Arco Metropolitano em comunidade na Mata Norte

Por Rafael Santos 27/09/2015 11:36 • Atualizado 27/09/2015
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09-25-cidadania-rm-195-de-200-1024x682Os impactos sociais e ambientais da construção do Arco Viário Metropolitano foram tema de audiência pública da Comissão de Cidadania, realizada nesta sexta (25), em Chã de Cruz, comunidade na divisa dos municípios de Paudalho e Abreu e Lima – entre a Mata Norte e a Região Metropolitana do Recife. O colegiado discutiu o assunto com ambientalistas, técnicos e moradores da localidade.

A via expressa pretende ligar o polo automotivo de Goiana ao Porto de Suape, e desviar o fluxo de carros e caminhões dos centros urbanos. Diferentes traçados e modelos de financiamento para a obra foram sugeridos desde 2010, mas os projetos nunca saíram do papel. Até o momento, apenas o trecho sul foi autorizado, entre as cidades de São Lourenço da Mata e do Cabo de Santo Agostinho. Já o segmento norte, que pode passar por Chã de Cruz, não tem traçado nem prazo definidos.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), das doze alternativas atualmente em estudo, nenhuma atravessa a Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, onde se situa a comunidade. “A via é necessária, porque a BR-101 é insegura e atravessa seis áreas urbanas. Mas não passar pela APA é uma premissa”, afirmou Renata Regina, do setor de desapropriações do órgão.

Ouvidor da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Jost Reis garantiu haver consenso entre as autoridades públicas de que o Arco comprometerá recursos naturais importantes caso atravesse a região. “O CPRH não emitirá licença para qualquer traçado por dentro da APA”, assegurou. Já o coordenador do Fórum Socioeconômico de Aldeia, Herbert Tejo, preferiu adotar posição de cautela. “A mobilização da comunidade não pode parar, porque hoje temos um contexto favorável, mas o poder econômico no Brasil dobra decisões tomadas tecnicamente”, ressalvou.

DESAPROPRIAÇÕES – A questão que mais gera preocupação entre os moradores é a possibilidade de remoções, caso a via atravesse parte da comunidade. Apesar de viverem há quase trinta anos no lugar, em terrenos doados pelo Governo do Estado na década de 1980, a maior parte dos habitantes não possui títulos que comprovem a propriedade das casas. “Como não temos documentos, é muito difícil exigir indenizações”, alertou Eloam Soares, 23, técnico em agropecuária nascido em Chã de Cruz. “Como a gente vai ficar? Eu mesmo não tenho dinheiro para ir para outro lugar”, disse Gilda Melo, 42, diarista.

Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Edilson Silva (PSOL) se comprometeu a acompanhar de perto o problema, e sugeriu a criação de um grupo de moradores para conduzir a regularização das casas junto aos órgãos competentes. “Nossa preocupação é combinar desenvolvimento e cidadania. Em Pernambuco, temos exemplos mal-sucedidos como as desapropriações em Suape e na Arena da Copa, e não queremos que esta região tenha o mesmo desfecho”, observou.

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