O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, participou, na noite da quinta-feira (23), em Carpina, da inauguração de obras realizadas em parceria com a Prefeitura do município. Um conjunto de praças foi construído com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que somaram um investimento de R$ 1,8 milhão. O evento, que contou com várias apresentações culturais, aconteceu na Praça Joaquim Nabuco, umas das cinco inauguradas.
Danilo explicou para a multidão presente o que era o FEM. “O Fundo foi criado em 2013, por Eduardo Campos, para que os municípios enfrentassem a crise financeira. É uma espécie de 13º salário dos municípios. O Governo do Estado aporta recursos diretamente nos cofres dos municípios para a realização de obras. Estas praças foram construídas com recursos do FEM I. Já estamos na terceira edição da iniciativa que vai liberar em 2015, R$ 263 milhões para todas as cidades do Estado”, afirmou o secretário.
Além da Praça Joaquim Nabuco, foram inauguradas a Murilo Silva, Emancipadores, José Otávio e Mestre Solon. Todas elas estão localizadas no Centro do município e fazem parte de uma revitalização da área central da cidade. Mais uma praça, a Otávio Guerra, também está sendo implantada com recursos do FEM 2013, mas a obra ainda não foi concluída.
Além das praças, o FEM financia a pavimentação de ruas de quatro bairros no município – Centro, Três Marias, João Alfredo e Bairro Novo. Esses investimentos, um total de R$ 1,9 milhão, estão sendo realizados com recursos de 2014 do Fundo. As obras ainda estão em andamento. O Prefeito Carlinhos do Moinho exaltou a existência FEM. “Se não fosse pelo Fundo, nesses dois anos e meio de mandato, um metro de rua não teria sido calçada aqui em Carpina”, enfatizou o prefeito.
Na edição de 2015, a grande novidade é a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. Os recursos destinados para o FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças do FEM tradicional. Os municípios precisam ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecidas, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras.
O FEM foi criado em 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais. Os recursos repassados são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município no ano anterior e é liberado em parcelas.
