A última cidade a sair da lista do descarte incorreto foi Nazaré da Mata, e essa mudança fez de Pernambuco zerar o número de lixões a céu aberto nos 184 municípios do Estado.

A conquista histórica acontece antes do prazo estabelecido pelo Marco Regulatório do Saneamento, que prevê a eliminação do descarte incorreto até 2024.

A antecipação do prazo em Pernambuco é resultado de um trabalho iniciado em 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPE) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Nesta segunda-feira (20), o TCE anunciou a conquista do Marco Zero do Lixo, durante reunião na sede do Tribunal, no Recife.

O presidente do TCE, Ranílson Ramos, comemorou o fim dos lixões, mas antecipou os desafios que vêm pela frente na gestão dos resíduos sólidos. “O trabalho mais difícil vem agora, fiscalizando os municípios para que o descarte irregular não volte e acompanhando a capacidade dos aterros sanitários, porque muitos já estão em situação de colapso”, alerta.

Em 2014, quando o TCE iniciou o Diagnóstico da Eliminação dos Lixões em Pernambuco, 155 municípios (84%) mantinham lixões e apenas 29 (16%) faziam o descarte correto. Ao longo de quase uma década, o Tribunal colocou uma prática uma série de ações, que vai desde cursos de capacitação, passando por auditorias especiais e aplicação de multas se necessário.

Outra medida que fez com que os gestores municipais corressem para acabar com os lixões foi a possibilidade de criminalização do prefeito se mantivesse esse tipo de descarte no município. Em dezembro de 2022 o TCE contatou que 10 municípios ainda mantinham lixões e estabaeleceu tolerância zero para o problema, determindo a resolução do problema até 30 de março de 2023.

Naquela época, as cidades que ainda faziam o descarte irregular eram Araripina, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Maraial, Nazaré da Mata, Ouricuri e Timbaúba.