O governo federal espera economizar 18 bilhões de reais por ano com as novas medidas anunciadas nesta segunda-feira, 29, para modificar o acesso aos benefícios de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença.
A estimativa foi projetada pelo futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista coletiva. Barbosa informou que a redução das despesas públicas anuais da ordem de R$ 18 bilhões, com preços previstos de 2015, representam 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado para o ano que vem.
MUDANÇAS
As novas regras de acesso a abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença foram anunciadas pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, após reunião com líderes sindicais nesta segunda-feira.
Entre as medidas em destaque, o governo propõe que o abono salarial seja pago proporcionalmente como acontece com o 13º salário e que a carência para que o trabalhador receba o abono seja de seis de trabalho, no qual, antes era apenas de um mês.
O governo propõe também que o seguro-desemprego tenha 18 meses de carência quando relativo ao primeiro pedido. As medidas incluem ainda pensão por morte e auxílio-doença.
Segundo o governo, a proposta é que a pensão vitalícia seja válida apenas para maiores de 44 anos, enquanto haveria uma exigência mínima de 2 anos de casamento para pensão.
Lembrando que as novas medidas não vão interferir nos casos atuais.
Fonte: G1, InfoMoney, Exame.com