O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana (PE) é a única unidade no país com acervo de procedimentos extrajudiciais ativos exclusivamente eletrônicos, conforme relatórios do Sistema Extractus extraídos entre 13 e 15 de junho, elaborados pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) e validados em 15 de junho do corrente ano pela Divisão Criminal (Dicrim) da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE). A Procuradoria da República no Município (PRM) em Goiana também possui atualmente todo seu acervo de arquivos no MPF Drive.

Essas ações buscam atender ao 1º Planejamento Estratégico Institucional 2011-2020 do Ministério Público Federal, construído a partir do debate entre membros e servidores de todas as unidades do país, bem como ao projeto Modernização dos Gabinetes – MOGAB, conduzido pela Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica da Secretaria-Geral do MPF em parceria com a Corregedoria do MPF, o qual faz parte da 3ª onda de modernização do MPF.

Tais medidas estão em consonância com a crescente digitalização vivenciada pelo Poder Judiciário, a exemplo do Processo Judicial Eletrônico, e pelo próprio Ministério Público Federal, com a criação do ÚNICO digital, do MPF drive e do sistema MNI, dentre outros.

Dentre as vantagens do procedimento eletrônico, destacam-se: maior agilidade e acessibilidade no trâmite das informações, otimização dos recursos, aumento da segurança da informação, diminuição do tempo de tramitação dos expedientes e incremento da confiabilidade dos relatórios de dados da área finalística, tornando mais eficiente, moderna e rápida a atuação do MPF

Documentos acessíveis – Regulamentado pela Instrução Normativa nº 4, de 17 de abril de 2017, da Secretaria Geral do MPF, o MPF Drive configura-se como solução tecnológica segura, moderna e prática de acesso remoto e armazenamento de dados, cujo serviço possibilita o acesso e o compartilhamento de arquivos institucionais entre membros, servidores e estagiários do Ministério Público Federal, bem como entre estes e usuários externos ou o público externo, a partir de variados tipos de dispositivos e modos de acesso, com conexão auditada e criptografada, utilizando a infraestrutura de nuvem privada do MPF.

Dispor dos documentos de trabalho na versão eletrônica traz, também, ganhos ecológicos e para o ambiente laboral, decorrentes, por exemplo, da redução de impressões e da economia de papel, além da otimização dos espaços físicos, já que o armazenamento de documentos diminui consideravelmente.

Números da PRM – As atividades na Procuradoria da República no Município de Goiana tiveram início em 9 de janeiro de 2017. Desde então, a unidade recebeu 352 procedimentos extrajudiciais, até 15 de junho deste ano.