Goiana foi a cidade escolhida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para apresentar, nessa quarta-feira (16), a recomendação que as Promotorias de Justiça terão a seu dispor, em todo o Estado, como instrumento para o combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças transmitidas por ele, como a dengue, zika e febre chikungunya. O documento orienta os promotores a tomar as providências cabíveis a fim de cobrar das prefeituras a adoção de serviços de erradicação do mosquito, prevenção de criadouros e atendimento de saúde à população.

Diante de uma plateia com mais de 200 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de saúde, agentes de saúde e representantes da sociedade civil de Goiana e dos outros nove municípios da Mata Norte que compõem a 12ª Gerência Regional de Saúde (Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer e Timbaúba), o promotor de Justiça Fabiano Saraiva, que atua em Goiana, abriu o evento defendendo que é primordial dar início a medidas concretas para prevenir e tratar as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. “O problema é grave e os municípios terão de criar, com urgência, políticas públicas de combate ao mosquito”, complementou Saraiva.

O subprocurador-geral em assuntos jurídicos, Clênio Valença – que representou o procurador-geral, Carlos Guerra de Holanda – revelou que o plano do MPPE tem como objetivo estimular os gestores municipais a construir diretrizes para atender bebês com microcefalia, além de todas as pessoas infectadas pelos vírus da dengue, zika ou chikungunya. “É através dos municípios que devemos iniciar o enfrentamento ao Aedes Aegypti”, pontuou.

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop Saúde), Édipo Soares, afirmou que, apesar da crise econômica nacional, os prefeitos não podem alegar falta de recursos para tomar atitudes. “É preciso criar soluções com o que se tem. Nós todos corremos o risco de contrair essas doenças. Está provado que cerca de 80% dos criadouros do mosquito se encontram dentro das residências”, esclareceu.

O MPPE também vai recomendar às prefeituras que promovam vigilância epidemiológica, mapeamento e destruição dos criadouros do mosquito, mobilização de todos os agentes de saúde para percorrer as casas, identificação de possíveis criadouros, uso de campanhas educativas em diversas mídias para esclarecer a população sobre as medidas de prevenção, além de promover o levantamento dos casos de doença comprovados e das áreas de maior incidência. Segundo Édipo Soares, as orientações traçadas para nortear a atuação dos promotores de Justiça se basearam nas práticas de saúde que foram determinadas pelos governos Estadual e Federal.

A secretária-executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco, Luciana Albuquerque, apresentou o plano estadual de combate ao Aedes Aegypti e reconheceu que é necessário um envolvimento de município, estado e União para que haja eficiência. Ela também elogiou a iniciativa do MPPE. “O Ministério Público tem o poder de chamar os municípios à responsabilidade, devido à sua capilaridade, que lhe garante grande penetração em todo o Estado de Pernambuco”, comentou.

O prefeito de Goiana, Frederico Gadelha, convocou os moradores da cidade para uma mobilização geral. Ele decretou estado de emergência municipal, em novembro, devido ao crescimento do número de pessoas que procuraram as unidades de saúde com sintomas de dengue, chikungunya e zika.

“Criamos uma cartilha informativa, sensibilizamos os profissionais de saúde, saímos atrás dos focos do mosquito e realizamos uma varredura de lixo nas vias públicas e terrenos baldios”, afirmou ele. “Nossa maior arma, no entanto, é o cidadão. Ele que tem que vigiar sua casa e sua vizinhança.”

A gerente da 12ª Gerência Regional de Saúde, Daniele Uchôa, lamentou que a situação tenha chegado a este ponto e alertou sobre os boatos que têm sido espalhados sobre as doenças. “Por favor, não divulguem informações falsas, que circulam principalmente na internet, nas redes sociais. O momento é grave e é muita irresponsabilidade piorar ainda mais com mentiras que apenas aumentam a tensão”, apelou ela.