Os trabalhadores rurais da Zona Canavieira da Mata Sul poderão se inscrever no Chapéu de Palha a partir da próxima segunda-feira (11). O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, atenderá 28 municípios da região, finalizando o cadastramento dos trabalhadores da palha da cana de açúcar neste ano. As inscrições podem ser feitas até o dia 15.
Em abril, foram inscritos no programa 10,7 mil trabalhadores da Zona Canavieira da Mata Norte. No ano passado, o programa beneficiou 29,2 mil pessoas na Zona da Mata, sendo 17,4 mil na Mata Sul.
Além da Zona Canavieira, o Chapéu de Palha tem outras duas frentes: a Fruticultura Irrigada e a Pesca. Na primeira, o programa atende de 9.897 agricultores em sete municípios do Sertão. A primeira etapa do cadastramento dos pescadores do Agreste e do Sertão foi concluída no último dia 30, com 2.685 pessoas inscritas, um número 14% superior em relação ao ano passado. A segunda etapa do cadastramento, nos municípios do Litoral, será realizada entre os dias 25 e 28 deste mês.
O horário de atendimento para o cadastro será das 9h às 17h nos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município. Para se cadastrar no programa, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de um dos municípios atendidos pelo Chapéu de Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de cana que tenha trabalhado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 15 de maio, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.
No ato do cadastramento, é preciso ter em mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência ou declaração do sindicato de comprovação de residência, carteira de trabalho, além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão) e o contrato de rescisão referente à última safra trabalhada.
Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ 246,45, complementares ao valor recebido pelo programa Bolsa Família, e poderão participar de cursos de capacitação. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
O Programa – Implementado pela primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social.
