Em nota secretaria de educação diz que rescisão de contratos paralisou obras


crecheO município do Carpina recebeu do FNDE o valor total de R$ 962.216,80 o ano de 2014 referente a implementação de Escolas para Educação Infantil. Desse valor, R$ 393.087,69 foi para a construção da Creche do Bairro Santo Antônio, a qual a obra já se encontra com 56,18% executada e aguardando a liberação de um novo repasse.

Os repasses nos valores de R$ 343.801,72 e 225.327,39 são referentes as Creches do Bairro Novo – Estrada do Feiticeiro e Caraúba Torta respectivamente. Essas duas obras por sua vez seus Projetos eram de Construção em Formato MI (MetodologiaInovadora) e o pregão realizado pelo próprio FNDE, em Brasília, que apontou a Empresa MVC Componentes Plásticos como vencedora e responsável pela construção.

Porém a mesma não cumpriu com seu contrato não só em Carpina, como também em vários municípios, solicitando ao FNDE alteração nos valores acordados no contrato.

Diante dessa situação o FNDE orientou aos municípios que fizessem uma rescisão contratual com a Empresa para que pudêssemos solicitar junto ao FNDE a alteração do Tipo de Obra, de Metodologia Inovadora(MI) para Metodologia Convencional, pois só assim a prefeitura teria autorização para fazer licitação e dar início as obras.

Os valores das parcelas repassadas pelo FNDE referente a essas duas obras encontram-se no banco aguardando a aprovação da Reformulação e posterior licitação não podendo ser usado em hipótese alguma antes destes procedimentos.

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