Na abertura da terceira semana de peregrinação do Gabinete Itinerante 2021, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitou, nesta segunda-feira (23), as sedes da 11ª e 10a Circunscrições Ministeriais em Limoeiro e Nazaré da Mata, respectivamente, para dialogar com membros da instituição, fazer entregas, descrever processos de tomada de decisões e as dificuldades de promover os ajustes na reforma administrativa, entre outros assuntos.
Diante dos promotores e promotoras de Justiça, assim como tem feito nas visitas do Gabinete Itinerante, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, abordou as ações implementadas para reforçar a estruturação administrativa institucional, que se encontrava deficiente, como a chegada de novos assessores, redistribuição de servidores efetivos e contratação dos postos de trabalho dos auxiliares administrativos. “Estamos em uma batalha diária,desde o início do ano, para transformar a realidade do MPPE. Esse é o momento de compartilhar as ações que foram feitas, as que estão em andamento e o que pensamos para o futuro”, anunciou Paulo Augusto Freitas.
Ele lembrou a criação dos cargos de secretaria de coordenação de Circunscrição, para valorizar a atuação de servidores dedicados a organizar o fluxo de trabalho dos coordenadores regionais do MPPE. Outras inovações citadas foram as criações das Divisões de Teletrabalho e de Avaliação de Desempenho, assim como a normatização do auxílio-saúde em conformidade com as normas do Conselho Nacional do Ministério Público, a criação da Gerência de Saúde, entre outras novas estruturas administrativas recentemente criadas.
O procurador-geral de Justiça reforçou que, com contratações de assessores e serviço terceirizado, além de adequações de pessoal já da casa, todo membro conta com uma estrutura mínima para realizar seu trabalho. “É a melhor estrutura do MPPE em sua história. As questões enfrentadas não foram simples. Mas foi um planejamento feito com estudo e esforço conjunto, que buscou resolver para todos, de uma vez, pois o horizonte mostrava que haveria um agravamento no cenário”, frisou Paulo Augusto Freitas.
“Estávamos em um cenário onde promotores de Justiça pediam socorro por estarem assoberbados de serviço e sem qualquer estrutura de trabalho. Era algo histórico que foi amenizado ao longo dos anos, mas que precisava de uma solução definitiva. Tínhamos mais de 300 ofícios de promotores relatando que não tinham mais como encarar a quantidade de demandas que chegavam”, mencionou Paulo Augusto Freitas. “Se a estrutura ainda não é a ideal, vamos trabalhar para que no futuro seja melhor. Mas hoje, com certeza, tem um suporte administrativo e jurídico para todos os membros, e temos proposta a curto prazo para também melhorar a situação de assessoramento jurídico nas promotorias sem titular”.
O procurador-geral de Justiça ainda adiantou que encaminhou o projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) normatizando os Grupos de Atuação Extraordinária, que atenderão demandas regionalizadas em todo o Estado. Tais grupos focarão em problemas regionalizados, em diversas matérias, elencados por promotores e promotoras de Justiça, que contribuirão, de acordo com suas especialidades, para resolver os problemas com impacto regional.
Tecnologia – Já a assessora do Núcleo de Tecnologia e Inovação (NTI), a promotora de Justiça Alice Morais, detalhou a renovação dos equipamentos de informática, com a entrega de novos notebooks para os promotores e promotoras de Justiça e repasse daqueles já em uso para analistas e assessores ou devolução para a NTI. Ela ainda descreveu o esforço em cuidar da infraestrutura, com a contratação de serviços de melhoria do data center e, assim, ampliar e aprimorar o armazenamento de dados. Outro destaque foi o aumento da qualidade e segurança da rede e dos sistemas do MPPE, com novos antivírus. Novos roteadores estão sendo providenciados para acelerar o wifi nas unidades prediais do MPPE.
“Estamos priorizando solucionar problemas que nos traziam mais dificuldades. Garantir proteção aos nossos dados, tentando impedir ataques externos”, reforçou ela.
Capacitação de pessoal para lidar com os sistemas também foi outro ponto citado como prioritário para que membros e servidores saibam como usar o PJe, SIM, SEI, etc. “Foram ações pensadas para facilitar o trabalho de promotores de Justiça durante essa fase de implantação do PJe”, revelou Alice Morais.
A Identidade Digital já foi disponibilizada para membros e outros desafios estão em estudo.
As inovações vindas do MPLabs, Voxia, Consensus e Assessora, passam por reformulações, para que as empresas que as produziram façam mudanças e atualizações que as tornem mais aproveitáveis e céleres para sua efetividade no MPPE.
Orçamento participativo – Para planejar o orçamento do MPPE para 2022, a gestão ouvirá seus membros para estabelecer prioridades de gastos, e, assim, definir o destino dos recursos de acordo com as sugestões coletadas através de um questionário enviado pela Secretaria Geral, que pontuarão os quesitos apontados de acordo com o que consideram mais importante. Assim, serão definidos os gastos de curto, médio e longo prazo no ano que vem.
“Todos terão chance de opinar sobre a relevância de nossos gastos, aumentando o sentimento de democracia no MPPE”, garantiu o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza Silva.
O questionário foi enviado aos membros por canais eletrônicos, como email e WhatsApp.
Depoimentos – “A nova gestão vem fazendo um trabalho brilhante, apesar dos obstáculos que vivemos nestes tempos. Nosso sentimento é de que somos abraçados pela gestão. Os avanços na área tecnológica, por exemplo, foram grandes”, avaliou a coordenadora da 11a Circunscrição, a promotora de Justiça Wanessa Kelly.
“Essa redistribuição na estrutura foi necessária. Temos muito a agradecer ao empenho da gestão pelo aperfeiçoamento do MPPE e pelo diálogo contínuo conosco”, pontuou a coordenadora da 10a Circunscrição, a promotora de Justiça Silvia Câmara de Andrade.
