Os gestores dos municípios que integram as 10ª e 11ª Circunscrições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram para o Fórum Regional de Enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, nessa segunda-feira (18), em Limoeiro, Mata Norte do Estado. A finalidade foi discutir medidas emergenciais de combate à dengue, zika vírus e febre chinkungunya. A iniciativa contou ainda com a parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES), uma vez que as cidades da região são atendidas pela II Gerência Regional de Saúde (II Geres).
Estavam presentes o procurador-geral de Justiça do MPPE, Carlos Guerra de Holanda, promotores de Justiça, prefeitos, secretários municipais, representantes das Câmaras de Vereadores, coordenadores dos agentes de endemias e de saúde de Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Paudalho, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, João Alfredo, Orobó, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Tracunhaém, Passira, Salgadinho, Cumaru, Machados, Vicência e Feira Nova.
Os promotores de Justiça que atuam nas cidades expediram em conjunto recomendações, baseadas no modelo sugerido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), aos prefeitos, para que sejam adotadas as diretrizes necessárias à implementação do plano de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti.
Carlos Guerra de Holanda frisou que é preciso se criar um modelo eficiente de atuação contra o inseto e que se comprovem os resultados, com índices e dados. “Estamos acompanhando o surgimento de uma geração mutilada de crianças, que nasceram com sequelas neurológicas por causa do Aedes aegypti. Além dos governos, a sociedade precisa se conscientizar e participar”, defendeu o procurador-geral de Justiça.
Já o promotor de Justiça Carlos Seabra, que atua em Paudalho, explicou o conteúdo das recomendações expedidas e alertou que não se pode mais esperar. “A doença se alastra de forma muito rápida. Estabelecemos um prazo de 15 dias, a partir da publicação da recomendação no Diário Oficial, para que as prefeituras nos informem quais medidas emergenciais serão tomadas”, detalhou o promotor. A publicação no DO se deu na segunda-feira (18).
Entre as cobranças do MPPE aos gestores municipais estão a mobilização de todos os agentes de endemias cadastrados na prefeitura; levantamento do número de leitos, unidades e profissionais de saúde competentes para cuidar dos pacientes; estudo das áreas mais afetadas em cada cidade e especificação dos casos; divulgação do combate em meios de comunicação locais; além da atuação imediata para localizar os focos do mosquito nas residências, terrenos baldios, prédios abandonados, comerciais, públicos, entre outros.
“É preciso sair às ruas e convocar os cidadãos para a luta. Aproveitar a volta às aulas e esclarecer os estudantes sobre as medidas de ação. A prevenção é a melhor maneira de se combater essas doenças”, sugeriu Carlos Seabra.
A secretária-executiva de Vigilância em Saúde da SES, Luciana Albuquerque, explicou que o enfrentamento se divide em responsabilidade e atuação conjuntas do Ministério da Saúde, do Estado e dos municípios; interseção setorial dos gestores responsáveis não só pela Saúde, mas pela Justiça, Educação, Cidadania e outras pastas; e o envolvimento da população, que deve encarar o problema como dela.
“Há tempos que convivemos com o Aedes aegypti, que transmitia só os tipos de dengue. Os óbitos de dengue se banalizaram, infelizmente. A microcefalia trouxe a comoção. Precisamos trazer o povo para junto”, comentou. Pernambuco é líder nacional em casos de microcefalia, com 1.236 cadastrados, sendo 461 prováveis.
O prefeito de Limoeiro, Tiago Cavalcanti (PROS), reclamou da escassez de recursos e que os repasses do Governo Federal chegaram tarde e reduzidos. No entanto, pontuou que a hora não é de lamentações, mas de atitudes. “Na minha família, nem sei dizer quantas pessoas já ficaram doentes. Temos de procurar soluções, sejam quais forem, e ir à luta contra o Aedes aegypti”, concluiu.
