Vice-Presidenta da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Teresa Leitão representou o Senado na última semana em Boston (EUA), no Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância. De volta, anunciou que recebeu a missão de ampliar o número de Frentes Parlamentares sobre o tema em todas as Assembleias Legislativas do Brasil e estimular, no Congresso Nacional, o debate estratégico sobre um orçamento para a primeira infância.
O programa aconteceu na Universidade de Havard, em Boston. Foi coordenado pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI) em parceria com Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Fundação Van Leer, Porticus e o Insper. Contou com 40 participantes brasileiros, dentre os quais três parlamentares: Teresa Letão, deputado federal Zacharias Calil e a deputada estadual Marina Helou (SP).
“Ficamos com a tarefa de fomentar a criação de Frentes Parlamentares em todas as Assembleias Legislativas do Brasil, ampliando o número das nove hoje existentes; além disso, de trazermos para o debate da Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional os diversos aspectos abordados pelo programa, como saúde, educação, parentalidade, relacionamentos responsivos, cidades saudáveis para crianças e, em particular, fazermos um debate estratégico sobre um orçamento para a primeira infância”, relatou a senadora.
O NCPI (Núcleo Ciência pela Infância) atua pela melhoria da qualidade de vida de crianças e seus familiares. Realiza pesquisas, produz e dissemina conhecimento científico sobre a primeira infância para apoiar gestores (públicos e da sociedade civil), a tomarem decisões pelo desenvolvimento infantil integral, combatendo a vulnerabilidade e promovendo igualdade social.
Avanços
A discussão do Orçamento Criança já vem sendo realizada em alguns estados. Em Pernambuco, por exemplo, a deputada estadual Simone Santana aprovou uma PEC trazendo esse componente para o orçamento geral do estado. Na esfera federal, o Conselho de Desenvolvimento Social vai fazer também um aporte e criar um subgrupo de trabalho para tratar das questões relacionadas à primeira infância.
