O presidente e o vice presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, entregaram, nesta sexta-feira, 14, a relação com o nome dos gestores (prefeitos ou não) que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal nos últimos oito anos ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Frederico Neves. De acordo com o TCE-PE, 1.148 contas foram julgadas irregulares, sendo elas 154 de prefeitos pernambucanos.
“Essa nossa lista não é de inelegíveis é a lista daqueles que tiverem contas julgadas por irregularidades insanável e essas contas insanável tem improbidade administrativa dolosa”, disse o presidente Dirceu Rodolfo. “Essa lista está sendo trazida não só de prefeitos que tiveram suas contas rejeitas pelas Câmaras Municipais, mas também os demais gestores que são julgados pelos tribunais. O Tribunal julga as contas daqueles que não são chefes do Executivo e em relação aos chefes do Executivo, encaminhamos um parecer prévio a eles (Câmara Municipal) que definirá se acompanham o nosso entendimento ou não”, disse Rodolfo. A lista dos nomes dos gestores já está disponível no site do TCE-PE e a partir do dia 15 de setembro, estará disponível o detalhamento das prestações que levaram o Tribunal rejeitar as contas.
Segundo o TCE, 43% contas de prefeitos do Estado tiveram o parecer prévio do Tribunal pela rejeição, no entanto, receberam o parecer favorável da Câmaras Municipais, o que representa, 225 contas. Os outros 57%, eles acompanharam o entendimento do Tribunal. O vice-presidente do TCE-PE explicou que a lista é entregue a cada dois anos à Justiça Eleitoral como prevê a lei de 9.504/97 e não é uma lista dos inelegíveis. Neste caso, a relação passará pelo crivo do TRE-PE que aguardará o período de pedido de registros de candidaturas que serão realizadas a partir do dia 31 de agosto a 26 de setembro. Após o pedido, os nomes serão analisados na base da Lei da Ficha Limpa.
Para o presidente do TER-PE, Frederico Neves, a ação atesta o trabalho do dois órgãos em prol da imoralidade do serviço público. “Nós teremos proximamente as convenções e logo depois os pedidos e registros de candidatura. A partir do momento que os indicados dos partidos formalizarem os pedidos de registro de candidaturas, ai sim, o Poder Judiciário eleitoral estará preparado para o enfrentamento de cada caso concreto. E o poder judiciário eleitoral terá dizer se há condição de inelegibilidade ou não naquele caso concreto”, afirmou o Neves.
A relação também mostra o ranking dos municípios que tiveram cinco ou mais contas rejeitadas. Estão na lista as cidades de Moreno, Caetés, Toritama, Ilha de Itamaracá, Tracunhaém, Primavera, Condado, Barreiros, Aliança, Xexéu, Maraial, Itambé, Goiana, Gameleira, Custódia, Barra de Guabiraba, Araçoiaba e Angelim.
Já unidades jurisdicionadas com mais de 10 contas irregulares estão o Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) (103), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) (43), Prefeitura Municipal de Gravatá (37), Prefeitura Municipal de Ipojuca (28), Empresa de Turismo de Pernambuco S/A (Empetur) (25), Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata (23), Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes (19), Prefeitura Municipal de Goiana (18), Prefeitura Municipal de Olinda (16), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) (16), Câmara Municipal de Bezerros (16), Câmara Municipal de Araçoiaba (16), Câmara Municipal de Sirinhaém (15), Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco (14), Câmara Municipal de Ribeirão (14), Prefeitura Municipal de Escada (12), Prefeitura Municipal de Buíque (12), Secretaria de Educação do Recife (11), Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (11) e Fundo Municipal de Saúde de Frei Miguelinho (11).
