A possível alteração dos limites territoriais entre Buenos Aires e Carpina, envolvendo a comunidade de Canafístula, foi discutida na Câmara de Buenos Aires, na sessão desta quinta-feira (13). Por meio de um requerimento, o vereador Sil do Povo (Podemos), solicitou ao prefeito, Henrique Queiroz (PP), informações e documentos sobre o processo, após receber relatos de que a localidade, historicamente vinculada a Buenos Aires, teria passado para o território de Carpina. O parlamentar quer esclarecer como ocorreu a mudança, quais medidas foram adotadas pelo município e se ainda existem alternativas administrativas ou judiciais para tentar reverter a situação.

O requerimento estabelece prazo legal de 30 dias para que o Poder Executivo encaminhe à Câmara esclarecimentos e documentos relacionados ao procedimento de revisão dos limites municipais.

Entre as informações solicitadas estão estudos cartográficos, mapas oficiais, laudos e pareceres técnicos, além de documentos relacionados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgãos estaduais e Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Sil também quer saber quais dificuldades técnicas, jurídicas e administrativas foram enfrentadas pelo município durante o processo e quais manifestações Buenos Aires apresentou na tentativa de manter os limites anteriormente reconhecidos.

Vereador questiona possibilidade de reversão

Outro ponto considerado prioritário pelo parlamentar é saber se ainda existem caminhos para contestar a alteração. O requerimento solicita parecer jurídico sobre eventuais recursos administrativos ou medidas judiciais e questiona quais providências a Prefeitura já adotou ou pretende adotar para buscar uma possível reincorporação de Canafístula ao território de Buenos Aires.

O vereador também solicita um levantamento dos impactos da mudança, incluindo a estimativa do número de famílias e eleitores afetados, possíveis reflexos na arrecadação de tributos, distribuição de receitas públicas e eventuais consequências para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Durante a discussão na Câmara, Sil afirmou ter recebido informações de que representantes de Carpina estariam realizando medições na comunidade. Segundo o parlamentar, ele foi informado de que Canafístula teria passado definitivamente para o território carpinense, mas ressaltou que busca documentação oficial antes de tratar a informação como definitiva.

“Eu quero informação para saber de fato se é mentira de Carpina ou se é verdade de Buenos Aires”, afirmou durante seu pronunciamento.

História da comunidade é destacada

Na justificativa, o vereador ressaltou os vínculos históricos, políticos e sociais de Canafístula com Buenos Aires. Para ele, uma eventual mudança não teria apenas consequências cartográficas, mas também poderia afetar serviços públicos, representação política, arrecadação e planejamento municipal.

Sil defendeu ainda uma atuação conjunta dos vereadores, independentemente de serem situação ou oposição, caso seja confirmada a alteração territorial e exista possibilidade legal de contestação.

O Requerimento nº 52/2026 foi apresentado para discussão e votação única na Câmara. A partir das informações solicitadas ao Executivo, os vereadores pretendem esclarecer oficialmente a situação territorial de Canafístula e avaliar quais providências poderão ser adotadas em defesa dos interesses de Buenos Aires e dos moradores da comunidade.