
Foto: Roberto Pereira Jr.
A vitória do diálogo. Essa foi a frase usada pela deputada Raquel Lyra (PSB) no início da tarde desta quarta (22), durante a assinatura do acordo de transferência dos ativos de iluminação pública pelos municípios na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), no Recife. A parlamentar foi a responsável pela criação de um Grupo de Trabalho dentro da Assembleia Legislativa que intermediou o impasse entre a Celpe e os municípios.
O acordo determina que cada município assine um contrato individual com a Celpe, e prevê um período de transição de 60 dias para que a empresa conclua reparos em eventuais pontos que apresentem falhas. Após o prazo, ocorrerá a transferência de operação e manutenção dos ativos que não forem contestados pelos municípios, e a assinatura de um contrato definitivo, que de acordo com a Celpe, irá acontecer até o dia 31 de dezembro.
“Fico feliz de poder, através da Assembleia, ter ajudado na construção de uma solução para os municípios e que beneficia principalmente a população. Tenho obrigação como parlamentar de continuar acompanhando esse tema e também em outras oportunidades intermediar as boas discussões”, disse Raquel. Na ocasião, a socialista foi bastante elogiada pelos prefeitos pela forma que intermediou o impasse.
A negociação que foi firmada dentro do Grupo de Trabalho teve a participação das Comissão de Justiça e da Comissão Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, AMUPE, Celpe, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e Conselho de Engenharia e Agronomia (Crea).