Prefeitura de Tracunhaém cria comissão que acompanhará doação de lotes para famílias carentes da cidade

Por Rafael Santos 31/10/2023 16:32 • Atualizado 31/10/2023
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A Prefeitura de Tracunhaém criou uma comissão para acompanhar as inscrições de famílias carentes que receberão lotes no Loteamento Esperança, comunidade que será criada ao lado do fórum.

O novo loteamento já recebeu obras de infraestrutura, como pavimentação, iluminação e água, para que os beneficiários possam construir suas moradias.

Cerca de 300 famílias serão beneficiadas com a ação.

A comissão ficará encarregada de acompanhar as exigências previstas no Decreto nº 29, de 16 de outubro de 2023, na Lei nº 505/15, e especialmente os princípios da Administração pública, como os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

1 comentários

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