Anualmente, entre 21 e 28 de agosto, Pernambuco celebra a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. O objetivo é promover a reflexão sobre as necessidades e os direitos dessa parcela da população que constantemente é esquecida. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) vem se destacando como um dos principais parlamentares na militância pela criação de políticas públicas que promovam a inclusão e a acessibilidade.
Em pouco mais de um ano e meio de mandato, quatro leis foram criadas pelo deputado no sentido de atender às demandas das pessoas com deficiência. A lei 16.791, por exemplo, fixa percentual mínimo de 5% de brinquedos e equipamentos de lazer para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotéis, albergues e pousadas. Da mesma forma, a lei n° 16.792 obriga a instalação de, pelo menos, 5% de equipamentos de esporte e lazer para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos do Estado. “Essas demandas de equipamentos de lazer e brinquedos inclusivos em praças públicas e hotéis surgiram a partir de uma mãe de criança com deficiência que nos procurou. Segundo ela, a filha, que tem paralisia cerebral, pediu para brincar num equipamento instalado em um parque para cães por conta da falta de brinquedos voltados para pessoas com mobilidade reduzida nos parques voltados para crianças. Então, já que temos parques exclusivos para cães, achamos que também precisamos garantir parques com equipamentos especiais para pessoas especiais”, explica Dutra.
O deputado complementa ainda que sua atenção para as necessidades das pessoas com deficiência vem de antes da legislatura, quando ainda atuava como gestor escolar: “Tive a honra de implantar na Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra (Recife) o primeiro curso técnico de Tradução e Interpretação em Libras do Brasil. O curso, que já formou centenas intérpretes nesses 15 anos e consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, amplia as possibilidades da pessoa surda em Pernambuco, gerando autonomia e qualidade de vida”.
Também são de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra a lei n° 16.886, que obriga a instalação de mapa tátil em shoppings centers, galerias e centros comerciais com mais de 50 lojas, e a lei n° 16.902, que determina atendimento prioritário a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras e autismo, nas unidades móveis de emergência em tempos de calamidade pública.
“É verdade que isso ainda é pouco perto dos desafios enfrentados diariamente pelas pessoas com deficiência. Mas no que tiver ao nosso alcance, estaremos sempre representando-as e lutando por elas no Legislativo. Mais do que o papel de um parlamentar, entendemos que essa é nossa obrigação enquanto cidadãos conscientes de que todas e todos precisam ter igualdade de oportunidades”, complementa o parlamentar.
