Entregadores de alimentos e mercadorias que utilizam bicicletas como meio de locomoção podem ser beneficiados com uma lei que garante o direito de utilizarem bicicletários públicos ou privados no estado de Pernambuco. O projeto, de autoria do deputado Professor Paulo Dutra, também visa liberar a parada eventual e temporária de triciclos não motorizados nesses espaços.
“Com a pandemia, muitos trabalhadores encontraram nas entregas por meio de aplicativos uma forma de complementação da renda. Nesse sentido, buscamos criar uma forma de garantir o livre acesso desses profissionais aos bicicletários públicos e privados. Além de facilitar a vida de quem encontrou uma saída para a crise na entrega de produtos e alimentos utilizando bicicleta, a medida incentiva a utilização de veículos não motorizados, contribuindo para a diminuição na emissão de poluentes”, disse o autor do PL.
O projeto de lei 1833/20 prevê ainda alterações na Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta, criada em 2012. Caso seja aprovado, ficará definido como responsabilidade do Poder Executivo realizar campanhas educativas voltadas à importância do uso da bicicleta com ênfase na capacitação de jovens em primeiro emprego, pessoas em situação de vulnerabilidade social e pessoas com deficiência. Além disso, o texto determina que também deve haver fomento ao compartilhamento de bicicletas para valorização da economia colaborativa e da logística sustentável nas cidades.
Sobre a Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta, o Professor Paulo Dutra complementa: “Pernambuco é beneficiado por já ter em sua constituição uma política pública voltada para a mobilidade por bicicletas. Ao revisitar essa lei, identificamos que podemos contribuir para que essa política pública de locomoção se estenda também como política de geração de emprego e renda para quem mais precisa. Por isso estamos sugerindo a inclusão dos artigos sobre campanhas para a capacitação de jovens, economia colaborativa e logística sustentável”.
Já em tramitação na Assembleia legislativa de Pernambuco, o PL será discutido em cinco comissões temáticas antes de ser enviado para votação em plenário pelos deputados estaduais.
