Comissão de Justiça discute impasse entre Celpe e provedores de internet

Por Rafael Santos 01/09/2015 16:41 • Atualizado 01/09/2015
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09-01-justica-rm-170-de-597A oferta de serviços de internet nas pequenas e médias cidades do Estado entrou na pauta da reunião da Comissão de Justiça nesta terça (1). O assunto foi levantado pelo deputado Antônio Moraes (PSDB), que convidou representantes da Celpe para elucidar dificuldades enfrentadas com pequenos provedores de acesso no município de Itapissuma, Zona da Mata Norte.

Em julho, a companhia de energia removeu fios de internet de pelo menos oito empresas da cidade, que estariam em desacordo com as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Celpe, a medida foi tomada por recomendação da própria agência, e atingiu somente provedores que descumpriam critérios técnicos de segurança, de empresas que operavam clandestinamente.

Para Antônio Moraes, apesar de estar de acordo com a lei, a retirada dos cabos pela Celpe compromete a oferta de acesso à internet nas cidades menores e prejudica os usuários. “Minha preocupação é que, se reproduzidas em outros municípios, essas ações deixem o Interior desassistido”, afirmou. Números apresentados pelo deputado dão conta de que, em Pernambuco, funcionam 5 mil empresas provedoras de acesso, das quais somente 200 são regularizadas. “É preciso um prazo para essas instituições se adequarem”, defendeu.

Superintendente de Operações da companhia de energia, Saulo Cabral observou que a estrutura das empresas em acordo com as normas técnicas foi mantida, e que algumas das instalações recolhidas desviavam eletricidade ou provocavam riscos às pessoas. “A Celpe está à disposição para encontrar soluções que evitem prejuízos aos cidadãos”, disse. O deputado Rodrigo Novaes (PSD) sugeriu que os provedores fossem chamados pela companhia antes que os fios fossem removidos, para que normalizem sua estrutura.

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