A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça (9) o PL 3757/2023, que estabelece normas para garantir às emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas o direito de utilizar, sem custo adicional e de forma compartilhada, infraestruturas de telecomunicações ociosas. O projeto de lei é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e foi relatado na comissão pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB).

Teresa Leitão agradeceu a aprovação do PL e registrou a importância informativa e educativa do rádio, um meio de comunicação que chega em todos os cantos do país, e que tem uma relevância ainda mais significativa nos municípios do interior.

“É muito gratificante para mim ver esse projeto sendo aprovado com um relatório tão preciso, que destaca justamente o alcance que nós percebemos da importância das rádios – sobretudo nós que somos do Nordeste -, como no interior dos estados ainda se ouve rádio. É uma coisa impressionante. Tanto as rádios comerciais quanto as rádios comunitárias.”

O reconhecimento do poder, do alcance das rádios, foi exemplificado pela senadora com base nas atividades em que há interesse ou necessidade de falar com um público local. “Qualquer um de nós que visite uma cidade do interior tem que botar na sua agenda uma ida a uma rádio local, a uma rádio comunitária”, reconheceu.

O senador Efraim Filho elogiou o projeto, ressaltando o trabalho das rádios educativas. Lembrou que na pandemia, por exemplo, serviram como espaços de aprendizagem dos estudantes, ao transmitirem conteúdos curriculares. “Nessa perspectiva, a proposição da nossa ilustre senadora Teresa Leitão foi extremamente feliz na percepção dessa realidade, e por isso acolho integralmente o projeto”.

O texto agora passa pela avaliação da Comissão de Serviços de Infraestrutura e pela Comissão de Comunicação e Direito Digital.