O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Aliança, Xisto Freitas (PSD), anular as provas objetivas de concurso público aplicadas para os candidatos aos cargos de bioquímico, encanador, fisioterapeuta, técnico em farmácia e técnico em laboratório. O MPPE investiga denúncias de fraudes e irregularidades nas provas, que foram realizadas entre fevereiro e março deste ano.
Segundo representações recebidas pelo site da Ouvidoria do MPPE, após a publicação dos resultados das provas objetivas dos cargos mencionados, as respostas às questões de múltipla escolha apresentaram características suspeitas. De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Henrique de Melo, os gabaritos das provas objetivas continham sequências de 17 a 20 respostas corretas com as mesmas letras, o que representa até 40% dos testes, que tinham 40 e 50 questões. “Provas com gabarito trazendo a mesma letra em série demonstram vício grave e insanável na organização ou, até mesmo, indício de fraude e falhas na segurança das provas, comprometendo o sigilo do conteúdo, a eficiência, impessoalidade e lisura do certame”, destacou o promotor de Justiça no texto da recomendação.
Além de anular a etapa da prova objetiva para os referidos cargos, o MPPE recomendou ao município de Aliança que defina novas datas, horários e locais para realizar novamente a etapa de provas objetivas. As informações sobre as novas provas devem constar em edital específico, serem divulgadas de forma ampla e com a antecedência necessária, dando a todos os interessados a chance de participar novamente da seleção pública.
Por fim, Eduardo Henrique de Melo recomendou que seja anulada a etapa de provas de títulos para todos os cargos, uma vez que a entrega das provas de título se deu na mesma data da prova objetiva e apenas de forma pessoal, ou seja, mediante a entrega dos documentos pelos candidatos aos fiscais da empresa Consulpam. “O Ministério Público entende que a forma escolhida para a entrega de títulos foi totalmente desarrazoada e inadequada, não se observando o devido respeito aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativas”, afirmou o promotor de Justiça.
Como alternativa, o MPPE sugeriu que a etapa das provas de títulos seja feita através da designação de nova data para o envio dos títulos à empresa organizadora via Sedex ou carta registrada.
O município de Aliança tem um prazo de dez dias para informar ao Ministério Público sobre as medidas tomadas para fazer cumprir a recomendação, sob pena da adoção de medidas judiciais no caso de descumprimento.
