O Requerimento de Urgência proposto pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) para que o projeto que prorroga os prazos da Lei Aldir Blanc seja pautado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovado em sessão realizada nesta segunda-feira. A votação se deu por unanimidade de todos os parlamentares presentes. Na semana passada, Tadeu tinha conseguido o apoio de 499 dos 513 deputados para que o requerimento fosse apreciado na Casa, fato que ocorreu na primeira sessão desta semana.

“Esperávamos o apoio dos colegas de Parlamento para que esse requerimento de urgência fosse aprovado. A Lei Aldir Blanc, no ano passado, foi aprovada por praticamente todos os partidos. Agora precisamos dar um novo passo, que é a prorrogação de todos os seus prazos”, destacou Tadeu, que comemorou essa articulação em defesa da Cultura.

“Foi mais um movimento importante para auxiliar e salvar a Cultura Brasileira e sobre ela mitigar os efeitos devastadores da pandemia. Agora vamos acelerar o processo para votar o mérito do projeto e confirmar a prorrogação, tanto dos prazos de prestação de contas, inclusive dos projetos da Lei Rouanet, bem como para utilização de mais de R$ 700 milhões que, em razão do curto prazo inicialmente estabelecido, não puderam ser aplicados”.

A expectativa agora é para que o mérito do projeto seja pautado. O PL, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi aprovado no Senado Federal no dia 31 de março.

“Ficamos no aguardo agora para que o projeto seja pautado e discutido rapidamente na Câmara dos Deputados para que possamos salvar a Cultura Brasileira, que vem sofrendo muito desde o início da pandemia. Não podemos mais perder tempo. Artistas, produtores culturais e espaços culturais estão há mais de um ano vivendo essa agonia”, destacou Tadeu.

Tadeu realçou ainda a importância de uma mobilização ampla para que o projeto seja aprovado sem maiores sobressaltos quando for pautado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

“É importante que a gente tenha uma mobilização forte, tanto na esfera política, quanto na sociedade civil. Precisamos que artistas e produtores culturais conversem com outros parlamentares, inclusive de outros Estados, e ajudem a mobilizar suas respectivas bancadas”.

Em seu pronunciamento, Tadeu Alencar chamou a atenção para a aprovação da urgência e em seguida ao mérito do projeto, invocando a prerrogativa do presidente Arthur Lira, que segundo o parlamentar, foi determinante para a aprovação original da Lei Aldir Blanc.