A partir do próximo sábado (4), entram em vigor restrições à publicidade institucional envolvendo pré-candidatos que ocupam cargos públicos, seguindo as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca garantir a isonomia na disputa e proíbe a divulgação de anúncios sobre atos, programas e obras que possam beneficiar candidatos.
Pelo calendário eleitoral, nessa mesma data, os pré-candidatos também ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. As restrições têm início sempre três meses antes do primeiro turno das eleições, que será realizado em 4 de outubro de 2026. Para o cientista político Isaac Luna, as medidas são fundamentais para evitar a vantagem de visibilidade indevida de quem está em mandato para quem não está.
“O candidato que já é gestor não pode participar de inaugurações, ainda que inaugurações do seu próprio governo, para evitar essa vantagem de visibilidade indevida sobre os demais candidatos. Então os principais motivos para que existam essas vedações é evitar a disparidade de armas, que a campanha ocorra de maneira desigual, e evitar que máquina pública seja utilizada em favor de uma candidatura”, explicou.
Ainda hoje, cumprindo a primeira restrição estabelecida pelo TSE, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidato. Além disso, passa a ser vedado empenhar despesas com publicidade de órgãos públicos que ultrapassem, em seis vezes, a média mensal dos valores empenhados nos últimos três anos.
Corrida
Na contagem regressiva para as restrições do próximo sábado, os chefes do Executivo correm contra o tempo para participar do máximo de entregas possíveis. Esses são os casos da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Se olharmos os últimos três meses, a governadora Raquel Lyra está em um ritmo muito grande de entregas, viajando muito e participando de muitos eventos de inaugurações.. Mesma coisa é o presidente Lula. Toda obra e anúncio de programa que ele tiver para fazer ele vai fazer até sexta-feira à noite. A lógica é a mesma (para os dois), de entregar tudo o que tem para entregar até o limite que o calendário eleitoral autoriza”, analisou Luna.
Do último fim de semana até ontem, a gestora estadual realizou entregas em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR); em Buíque, Caruaru e Pesqueira, no Agreste; e em Serra Talhada, no Sertão. A sequência de entregas continua hoje, em Olinda, e deve seguir intensa ao longo da semana. Lula também segue no mesmo ritmo. Na última semana, por exemplo, cumpriu agendas no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso do Sul e em Santa Catarina.
Análise
Diante desse cenário que se apresenta para os pré-candidatos ao Poder Executivo, Isaac Luna aponta que as restrições impostas pelo TSE podem equilibrar o nível de visibilidade entre os gestores em mandato – Raquel Lyra e Lula – e os principais postulantes aos cargos – o pré-candidato ao governo de Pernambuco João Campos (PSB) e o pré-candidato ao governo federal Flávio Bolsonaro (PL).
“Essa vedação coloca candidatos com um nível de visibilidade mais parecido. Não significa que vai ser igual, mas sem dúvida nenhuma ele impacta, porque eles vão ter que buscar outros meios de chegar ao eleitor e de aumentar a visibilidade do eleitorado sobre o candidato”, afirmou.
O principal meio exemplificado por Luna para chegar ao eleitorado passa a ser então as redes sociais, que ganham um papel ainda mais importante para os pré-candidatos em meio às restrições.
“Independentemente disso (das restrições), a campanha está a todo vapor nas redes sociais. Elas são a grande plataforma eleitoral. Vivemos hoje o que a gente chama de tecnopolítica, que é a transferência do debate público da arena analógica, da praça pública e da mediação das instituições formais para o debate público sendo mediado e ocorrendo nas redes sociais. Então as campanhas vão usar o máximo que puderem delas”, avaliou.
Convenções
Outra data importante nos próximos dias refere-se ao período das convenções partidárias, que começa em 20 de julho e termina no início de agosto. É nesses eventos que as siglas batem o martelo sobre os nomes que, de fato, disputarão as eleições e os respectivos cargos.
