Assembleia aprova projeto de lei que pode viabilizar obras do Arco Metropolitano


40888aO Plenário da Assembleia aprovou, nesta terça (14), em primeira discussão, projeto de lei que pode viabilizar as obras do Arco Viário Metropolitano. A proposta, de autoria do Poder Executivo, possibilita o licenciamento ambiental necessário para a realização do empreendimento.

A matéria atualiza uma lei de 1986 que tratava, entre outras questões, da preservação ambiental da Mata do Engenho Jardim, na cidade de Moreno. De acordo com a proposta, o local por onde passa o traçado do Arco Metropolitano teria sofrido alterações nas últimas décadas, não apresentando mais as características necessárias para continuar sob a proteção da lei.

A deputada Priscila Krause (DEM) reclamou da rapidez com que o projeto tramitou na Casa. Para ela, não houve possibilidade de uma análise técnica mais detalhada sobre o assunto. Edilson Silva (PSOL) reforçou as críticas da parlamentar, demonstrando preocupação com eventuais danos ao meio ambiente.

Os deputados da base aliada do Governo, Aluísio Lessa (PSB) e Tony Gel (PMDB) explicaram o teor da matéria, ressaltando que ela não traz prejuízos ambientais. Segundo os parlamentares, trata-se apenas de uma adequação de caráter técnico, uma vez que as informações da lei anterior estão desatualizadas.

Romário Dias (PTB) propôs a realização de um acordo entre oposicionistas e base aliada. Ele sugeriu a aprovação da proposta em primeira discussão devido à importância do Arco Viário Metropolitano. Dias argumentou que ainda há tempo hábil para análises detalhadas antes da apreciação em segundo turno.

Os líderes das bancadas de Oposição e do Governo concordaram com a sugestão. Sílvio Costa Filho (PTB) afirmou que a obra une todos os partidos por ser fundamental ao Estado e lembrou que os deputados podem solicitar os esclarecimentos necessários. Waldemar Borges (PSB) se colocou à disposição para prestar informações, esclarecendo que o Arco Viário foi traçado de modo a evitar ao máximo os prejuízos ambientais.

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