Aprovado projeto de lei de política de bem-estar dos profissionais da educação

Por Rafael Santos 03/08/2023 09:36 • Atualizado 03/08/2023
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 1ª Parte: Reunião com 12 itens. Entre eles, o PL 976/2022, que institui pensão especial aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio. 2ª Parte: Reunião de plano de trabalho de avaliação da política pública. Em pronunciamento, à bancada, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei 1540/2021. O PL institui política pública voltada para a saúde e o bem-estar dos profissionais da educação no ambiente de trabalho. Sob relatoria da senadora Teresa Leitão, o texto foi aprovado e segue para votação em plenário.

“É notório que professores são submetidos a grande sobrecarga laboral e psicológica decorrente do desempenho do trabalho e, por isso, instrumentos que permitam a defesa e a proteção à saúde de cada um deles são necessários”, comentou a relatora do projeto na CAS.

O projeto é de autoria do deputado federal Professor Israel Batista.

Teresa Leitão, que é professora aposentada, lembrou que os profissionais da educação têm maior suscetibilidade a infecções, problemas na voz e estresse, relacionados ao trabalho, “com repercussões importantes na sua capacidade laboral e em seu desempenho. Esse quadro justifica plenamente que sejam implementadas políticas públicas específicas, com foco na prevenção do adoecimento, que é o cerne da proposição ora em exame”.

O projeto aprovado na CAS estabelece parâmetros gerais orientadores da formulação de políticas de prevenção de doenças e de promoção do bem-estar e da qualidade de vida no trabalho, prescrevendo a elaboração periódica de planos nos governos municipais, estaduais e federal, direcionados à implementação dessa política.

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