Com quase quatro meses de atraso e após pressão do deputado Sileno Guedes, líder do PSB na Assembleia Legislativa (Alepe), o Governo de Pernambuco divulgou, nesta quarta-feira (24), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família. O benefício será repassado entre os dias 19 e 30 de junho, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do representante familiar. A gestão estadual, contudo, não detalhou informações sobre o valor total investido e o número de famílias beneficiadas.
“Temos feito a cobrança do 13º do Bolsa Família desde fevereiro, quando o benefício costumava ter seus pagamentos iniciados. Era assim desde a implantação do programa, em 2020, na gestão do ex-governador Paulo Câmara. Passaram fevereiro, março e abril e somente agora, no fim de maio, quase quatro meses depois, o Governo divulgou o calendário, ainda assim indicando que os beneficiários terão que esperar ainda mais um mês, até a segunda quinzena de junho, para receber seu benefício”, criticou Sileno.
O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram de fevereiro a abril, conforme a data de aniversário do beneficiário. Já no ano passado, todas as famílias – mais de 1,2 milhão – tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, período em que Sileno coordenou o programa como secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o 13º do Bolsa Família injetou quase meio bilhão de reais na economia, sendo R$ 166 milhões só em 2022.
Em fevereiro, após Sileno acionar o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco para que a lei fosse cumprida, o Governo Raquel Lyra chegou a divulgar que estava analisando as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes de anunciar o calendário. Na época, o deputado ressaltou que esse banco de dados é federal e que os beneficiários não poderiam ser penalizados pela lentidão do Estado para concluir procedimentos burocráticos.
