O vereador David Santos (PSD), da Câmara Municipal de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, se tornou alvo de uma investigação da Polícia Civil, após supostamente agredir uma professora da rede municipal que participava de uma sessão plenária, na qual se discutiu um projeto de lei sobre a incorporação de gratificações ao salário de professores. A denúncia foi formalizada pela educadora Maria Aparecida Freitas, de 56 anos, conhecida como Cidinha, na última quarta-feira (20). A mulher foi acompanhada por outros colegas de profissão até a delegacia. 

De acordo com o depoimento da vítima e relatos de testemunhas, houve agressão verbal e física. A Polícia Civil informou que investiga o ocorrido como “vias de fato e difamação”. O caso é apurado através da Delegacia de Polícia da 120ª Circunscrição do município. A confusão teria começado como uma discussão, mas escalou após Cidinha entrar em parte do plenário.

Gratificações 

O Sindicato dos Professores de João Alfredo relata que o salário-base da rede municipal é de R$ 2.164,61 para professores com 150 horas aula, e de R$ 2.886,14 para 200 horas aula. O novo projeto, para a categoria, oferece uma brecha para que o reajuste de 30%, previsto em lei, de acordo com a nova portaria de remuneração mínima do Ministério da Educação, não seja pago. 

Os professores recebem gratificações de acordo com as titulações que adquirem ao longo do tempo, como pós-graduações, especializações, mestrados e doutorados. O projeto nº 5, de autoria do prefeito Zé Martins (PSB), visa incorporar esses benefícios ao salário-base. Em resumo, com o projeto, as incorporações feitas cobririam o reajuste de salário, e os professores passariam a recebê-las oficialmente como valores acima do novo piso nacional. Assim, a prefeitura não precisaria reajustar os salários da rede com o próprio dinheiro. 

Durante a sessão, o vereador David Santos, que é aliado ao prefeito da cidade, subiu à tribuna para defender a gestão. “Eu tenho um bônus de ser aliado do prefeito e votar no projeto que ele manda para cá. Em meu tempo de aluno, professores educavam e não ficavam vaiando autoridades”, disse. 

No fim da sessão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Walque Dutra da Silva (PSB), afirmou que o projeto estava aprovado em primeira votação e iria para as comissões de Finanças e Orçamento e de Educação. A aprovação gerou indignação nos professores. Aparecida, logo após, entrou no plenário e começou a discutir com David. 

Em nota, a Polícia Civil disse que as investigações já foram iniciadas: “A Polícia Civil de Pernambuco informa que registrou, por meio da Delegacia de João Alfredo, no dia 20 de abril, ocorrência de Vias de Fato e Difamação.  A vítima, uma mulher de 56 anos, afirma que foi agredida física e verbalmente pelo autor, um homem de 64 anos, dentro da Câmara dos Vereadores do município de João Alfredo. As investigações foram iniciadas e continuam até o esclarecimento do caso”.