A Comissão de Justiça da Alepe irá analisar, nesta terça (17), a partir das 9h30, Projeto de Lei (PL) nº 1524/2020 que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas de Pernambuco. A matéria foi proposta pelo deputado Henrique Queiroz Filho (PL).

De acordo com o texto, a campanha terá três frentes de atuação: realização de campanhas educativas de enfrentamento ao racismo por meio de programas culturais e de valorização da igualdade; divulgação de material em vídeo, áudio, mídia impressa e digital com conteúdos de combate ao racismo; e divulgação dos telefones dos órgãos públicos que recebem denúncias de racismo.

“Trata-se do combate a um problema que atinge grande parte das nações e, infelizmente, ainda é um retrato da nossa sociedade, na qual há preconceito não só contra raças e etnias, mas também contra religiões e povos tradicionais”, afirma Queiroz Filho na justificativa da proposição.

A Comissão de Justiça também vai analisar o PL nº 1523/2020, de conteúdo semelhante, proposto pelo deputado Romero Sales Filho (PTB), que estabelece diretrizes voltadas ao combate ao racismo nas escolas públicas, privadas, eventos esportivos e culturais.

“Muito embora nossa Carta Magna, assim como a Lei do Racismo, tenham sido marcantes na defesa da igualdade, nota-se que ainda são constantes as notícias sobre atos de racismo praticados no âmbito de estádios de futebol, eventos culturais e, infelizmente, dentro das nossas escolas”, pontua o petebista.

Os dois projetos serão relatados pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB). O colegiado ainda discutirá outras cinco proposições e distribuir mais 29 matérias.