Nova Mesa Diretora do TJPE toma posse no dia 2 de fevereiro

Por Rafael Santos 15/01/2024 19:00 • Atualizado 15/01/2024
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A nova Mesa Diretora do biênio 2024/2026 tomará posse no dia 2 de fevereiro, às 16h, na Salão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), localizado no 1º andar do Palácio da Justiça. A sessão será transmitida pelo YouTube da Assessoria de Comunicação do TJPE.

Tomarão posse os desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto no cargo de presidente do TJPE; Fausto Campos como1º vice-presidente; Eduardo Sertório na 2ª Vice-Presidência; e o desembargador Francisco Bandeira de Mello no exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça. 

Conheça um pouco mais dos integrantes da nova Mesa Diretora:
 
Ricardo de Oliveira Paes Barreto – Nasceu no Recife, em 1960. É o atual corregedor-geral da Justiça. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1985. Fez mestrado em Direito Público, no ano de 2000 na UFPE. Em 2019, foi alçado a Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão.

Entre as funções que exerceu em sua carreira no TJPE, foi juiz corregedor-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, nos anos de 1993 a 1996; juiz assessor especial da Presidência, em 2004 e 2005; diretor do Centro de Estudos Judiciários, em 2008 e 2009; e presidente do Comitê de Sistemas Informatizados (Cogesi) no ano de 2010. A partir de 12 de maio de 2012, foi nomeado membro do Grupo de Câmaras de Direito Público, atuando ainda como membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, exerceu o cargo de vice-presidente em 2010, e de presidente, no biênio 2011/2013. Foi diretor da Escola Judicial do TJPE no biênio 2014/2015. Em março de 2014, foi por unanimidade laureado com o título de doutor, pela Faculdade de Direito do Recife, da UFPE.

Anteriormente, foi juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e ainda atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. O magistrado iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989.

Fausto de Castro Campos – Nasceu em 29 de julho de 1952 na cidade de Salvador, estado da Bahia. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em agosto de 1977. Antes de ingressar na Magistratura militou na advocacia no município baiano de Casa Nova, foi assessor parlamentar na Assembléia Legislativa da Bahia e assistente judiciário de Pernambuco. Em 15 de Abril de 1985, foi nomeado juiz substituto de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a Comarca de Salgueiro. Posteriormente, exerceu a judicatura nas Comarcas de Afogados da Ingazeira e Caruaru. Foi professor assistente da disciplina de Prática Forense e Organização Judiciária do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Caruaru.

Promovido para 3ª Entrância em 13 de Novembro de 1990, foi designado para a 1ª Vara do Júri como juiz auxiliar, tendo sido titularizado em 17 de Setembro de 1991. Desempenhou as funções de juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Em 2007, 24 de julho, tomou posse, em sessão solene do Tribunal Pleno, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido promovido pelo critério de Antigüidade. Hoje, o desembargador Fausto Campos é membro da 1ª Câmara Criminal.

Eduardo Sertório Canto – Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1974, onde se especializou em Direito Privado e Direito Processual Civil. Pós-graduado pela Universidade de Paris – Sorbonne – especializou-se em Direito Comparado da Energia, 1979. Ocupa o cargo de ouvidor-geral do TJPE, desde que foi eleito para o biênio 2022/2024. É desembargador pelo quinto constitucional na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil, desde agosto de 2008.

O desembargador já havia exercido o cargo de ouvidor-geral no biênio 2020/2022. Foi eleito vice-diretor geral da Escola Judicial do TJPE, para o biênio 2016/2018. Foi eleito membro titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2018/2020 e reeleito membro titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2020/2022. No biênio 2022/2024 ocupa no Conselho da Magistratura a cadeira reservada ao Ouvidor-Geral do TJPE. Foi nomeado membro efetivo do Comitê de Gerenciamento da Pandemia, para o biênio 2018/2020. Nomeado também membro efetivo do Conselho da Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, nos anos 2019, 2020 e 2021. E também membro efetivo da Comissão do Processo Judicial Eletrônico do 2º grau para o biênio 2018/2020.

Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello – Nascido em 1965, na cidade do Recife, o Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1988. Antes de formado, ocupou cargos de assessoramento no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa. Já graduado, foi diretor de Apoio Técnico da Fundação de Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife e secretário executivo da Governadoria (no Governo do Estado). Posteriormente, atuou, em sequência, como procurador do Tribunal de Contas do Estado (Ministério Público Especial) e como procurador do Estado, aprovado em 3º e em 4º lugar nos respectivos concursos.

Na Procuradoria Geral do Estado, atuou durante 13 anos, período em que teve exercício na Procuradoria de Apoio Jurídico ao Governador e na Procuradoria da Fazenda, além de chefiar a Coordenadoria de Projetos Especiais, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria do Contencioso Cível.Nesse mesmo período, também exerceu advocacia particular, especialmente consultoria na área cível.

Ingressou no TJPE em 2 de agosto de 2006, pelo quinto constitucional da advocacia, sendo titularizado na antiga 8ª Câmara Cível (atual 2ª Câmara de Direito Público).Presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do TJPE em dois mandatos (2008 a 2012) e bem assim a Comissão Organizadora do Concurso para Juiz Estadual (2009/2012). Integra, como membro titular, a 2ª Câmara de Direito Público e a Sessão de Direito Público. Atualmente exerce as funções de diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape (biênio 2022/2023), e nessa condição compõe o Conselho da Magistratura.

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