A Assembleia deu início, nesta segunda (1°), aos trabalhos legislativos ordinários do ano de 2021. Durante a cerimônia, houve a posse da Mesa Diretora que comandará a Alepe neste novo biênio, realizada de forma virtual, fato inédito na história da instituição. A reunião ocorreu por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), criado no ano passado a fim de manter as atividades da Casa durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Ao tomar posse como presidente do Poder Legislativo por mais dois anos, o deputado Eriberto Medeiros (PP) destacou que o combate ao novo coronavírus continuará sendo prioridade. “Com o começo da vacinação no Brasil, em Pernambuco e em todas as cidades do Estado, finalmente podemos enxergar, sob a luz da ciência, uma solução que nos permitirá voltar à normalidade”, discursou. “A atuação do Poder Público, incluindo a Assembleia, é fundamental para encurtar esse caminho, preservando a atividade econômica e, sobretudo, o maior número de vidas possível.”
O dirigente da Casa considera como “marca da gestão” a busca de parcerias com outros órgãos públicos e a sociedade civil para promoção da cidadania e pretende prosseguir com as iniciativas. “Projetos como o Alepe nos Municípios, Alepe Acolhe, Alepe Cuida e o Mutirão de Cidadania ganham uma importância ainda maior diante do que estamos vivendo”, observou Medeiros.
O Poder Executivo foi representado pelo secretário da Casa Civil, José Neto. Ele fez a leitura do Relatório de Ação do Governo (RAG) de 2020 e agradeceu à Assembleia pela “relevante colaboração” que tem dado à gestão estadual. Assinado pelo governador Paulo Câmara, o documento lista ações nas áreas de educação, segurança pública, desenvolvimento social e econômico, entre outras. O setor de saúde recebeu especial atenção em razão das medidas de combate à pandemia, como investimentos em infraestrutura hospitalar e contratação de profissionais, além do estímulo ao isolamento social.
“Nos momentos de maior urgência e necessidade, não hesitamos em adotar regras mais rígidas e restritivas para conter o avanço do contágio. Mas também nos voltamos às iniciativas para amenizar os impactos da crise sanitária sobre a economia e, com o decréscimo da curva de casos graves, demos início a um bem pensado plano de retomada das atividades econômicas, mantendo a situação sob permanente monitoramento”, leu José Neto. “Fomos apontados como o Estado com maior transparência dos dados sobre o enfrentamento à Covid-19 em levantamentos realizados pela ONG Open Knowledge International”, registrou.
Bancadas – Também usaram da palavra as lideranças da Oposição e do Governo na Alepe. O deputado Antonio Coelho (DEM) ressaltou a importância de vozes discordantes para a discussão de políticas públicas. “Um consenso forçado distorce a verdade e reduz o tamanho do Parlamento. O Poder Legislativo só consegue cumprir sua missão quando há um debate robusto e uma oposição forte e devidamente representada nos espaços de poder”, declarou. O líder oposicionista afirmou que “a bancada e todos os parlamentares da Casa tiveram uma conduta de solidariedade em relação à luta contra o novo coronavírus”.
Por sua vez, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) salientou que “2020 será lembrado como um dos anos mais difíceis dos últimos tempos”. Para o líder governista, o enfrentamento ao vírus ocorreu em meio a um cenário de “economia desmoronando, destruição do meio ambiente, falta de oxigênio e loucura de um presidente maléfico”. “O Governo de Pernambuco, utilizando a independência garantida pela Constituição Federal de 1988, lutou para enfrentar todas essas dificuldades. Graças à capacidade de gestão do governador Paulo Câmara e sua equipe, combatemos a pandemia sem deixar de honrar compromissos e até chegando a melhorar a classificação de risco junto à União”, pontuou.
Retomada – Conforme definido pela Constituição Estadual, as atividades ordinárias da Alepe devem ocorrer entre 1º de fevereiro e 30 de junho, no primeiro semestre, e de 1º de agosto a 21 de dezembro, no segundo. Esse período de trabalho no decorrer de um ano é chamado de “Sessão Ordinária”. Já os quatro anos do mandato eleitoral dos deputados formam uma legislatura.
Assim, inicia-se hoje a 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Para que a Assembleia atue fora do período ordinário, é necessário que sejam convocadas Reuniões Extraordinárias – como ocorreu em janeiro deste ano. Essa convocação precisa ser autorizada pela maioria dos membros do Poder.
A Mesa Diretora é o órgão que comanda todas as atividades administrativas e parlamentares da Casa. Ela é composta por sete integrantes titulares, que incluem o presidente, dois vice-presidentes e o primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários. Cada um desses postos têm diferentes atribuições, definidas no Regimento Interno. A Primeira Secretaria, por exemplo, cuida da área administrativa da Alepe, sendo responsável pelo ordenamento de despesas e pela autorização de licitações, em conjunto com o presidente. Há, ainda, sete deputados suplentes.
Para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, a Mesa Diretora terá Eriberto Medeiros na presidência (reeleito), Aglailson Victor (PSB) como primeiro vice-presidente e Manoel Ferreira (PSC) na segunda vice-presidência. O primeiro-secretário continuará sendo o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), com o Pastor Cleiton Collins (PP) como segundo-secretário; Rogério Leão (PL), terceiro-secretário; e Alessandra Vieira (PSDB), quarta-secretária. Os suplentes, pela ordem, serão: Antonio Fernando (PSC), Simone Santana (PSB), Joel da Harpa (PP), Henrique Queiroz Filho (PL), Dulci Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP) e Romero Albuquerque (PP).
