As provas discursiva e objetiva do concurso para procurador do Estado de Pernambuco, que estavam marcadas para os dias 17 e 18 de março, foram adiadas em uma semana e serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março. A informação é de uma portaria publicada no sábado (20) no Diário Oficial do Estado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).
O motivo da mudança é evitar que as provas coincidam com a segunda fase do concurso para defensor público do Estado de Pernambuco, marcada também nos dias 17 e 18 de março. O restante do cronograma permanece o mesmo.
Concurso
Estão abertas dez vagas, entre elas uma para candidato com deficiência. As inscrições começarão no dia 23 de janeiro e vão até o dia 2 de fevereiro no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – www.cespe.unb.br, no valor de R$210,00.
O concurso será dividido em três fases, todas no Recife. Sendo a primeira uma prova objetiva de cem questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda consiste numa prova discursiva com a elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas acerca do tema apresentado. Ambas com cinco horas de duração, cada.
A última fase de seleção é a avaliação de títulos, apenas de caráter classificatório. Entre os títulos estão: pós-graduação em nível de doutorado, mestrado ou especialização; título de professor de Direito havido em concurso público; livro no âmbito da ciência jurídica, de autoria individual; trabalhos publicados em periódicos especializados; arrazoados forenses; e exercício, por mais de um ano, de cargo de natureza jurídica em entidades públicas, inclusive cargos em comissão e empregos temporários.
O conteúdo inclui conhecimentos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, e Direito Ambiental.
A divulgação do resultado final é prevista para o dia 29 de junho. O concurso tem validade de dois anos a partir da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.
O certame é executado pelo Cebraspe, sob a supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Procuradoria – Criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, a PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa.
